Meta ameaça remover notícias de redes se Congresso dos EUA aprovar nova lei
A Meta (empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) informou nesta segunda-feira (6) que poderá retirar notícias das suas plataformas, se o Congresso do Estados Unidos aprovar uma nova legislação sobre preservação da competição no jornalismo.
A legislação define que grandes empresas de tecnologia, como a Meta, paguem empresas jornalísticas e emissoras de televisão por terem o conteúdo dessas empresas em suas plataformas.
Além disso, o projeto torna mais fácil para que companhias de mídia negociem coletivamente sobre os termos pelos quais os conteúdos noticiosos são distribuídos online.
Chamado de Journalism Competition and Preservation Act, o projeto de lei foi feito aos moldes da legislação australiana e requer que empresas façam acordos de licenciamento com empresas jornalísticas ou entrem em um processo de arbitragem por uma compensação justa.
Este tipo de legislação é uma forma de tentar algum tipo de compensação para empresas jornalísticas. Atualmente, as gigantes da tecnologia abocanham grande parte do mercado de publicidade. Sem contar que todas essas plataformas contam com conteúdos jornalísticos, tornando-as mais atrativas para as pessoas.
As empresas argumentam que a Meta ganha dinheiro a partir de reportagens compartilhadas nas plataformas. Além disso, durante a pandemia, a Meta teve lucros recorde, enquanto empresas jornalísticas locais tiveram dificuldades em se manter.
O que diz a Meta
"Se o Congresso passar uma lei imprudente sobre jornalismo como parte da legislação de segurança nacional, seremos forçados a considerar a remoção total de notícias de nossa plataforma, em vez de nos submeter a negociações coletivas exigidas pelo governo", tuitou Andy Stone, que é porta-voz da Meta.
Stone ainda complementou que nenhuma empresa deveria ser forçada a pagar por conteúdos que os usuários não queiram ver, e que esta não é uma fonte significativa de receita.
Na Austrália, a lei que inspirou o esforço de congressistas dos Estados Unidos entrou em vigor em março do ano passado.
A Meta - na época chamada de Facebook - chegou a interromper por um curto período conteúdos noticiosos no país como forma de protesto. Segundo o governo australiano, a lei funcionou em grande parte.
Desde que a legislação australiana entrou em vigor, várias empresas de internet, incluindo Meta e Google, assinaram mais de 30 acordos com empresas de mídia, compensando as companhias por conteúdo que gerou cliques e receita publicitária, segundo informação do governo.
Meta já fez este tipo de ameaça antes
A News Media Alliance, que representa as empresas jornalísticas dos Estados Unidos, considera a ameaça da Meta "antidemocrática".
"Estas mesmas ameaças foram feitas antes do governo australiano aprovar uma lei similar para compensar empresas jornalísticas", informou a entidade em comunicado ao jornal britânico Financial Times. No fim das contas, continua, "a lei australiana resultou em inúmeros empregos para jornalistas locais e US$ 140 milhões para agências de notícias".
No Brasil, a Meta tem acordos comerciais com algumas empresas jornalísticas. No entanto, não existe uma lei que exige este tipo de pagamento, como a legislação australiana e como querem os congressistas dos Estados Unidos.
*Com informações da Reuters e do Financial Times
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