Ministério da Justiça abre canal para denunciar spam telefônico; veja como

O Ministério da Justiça liberou na última quarta-feira (20) um formulário para receber denúncias de ligações indesejadas de telemarketing, também conhecido como "spam telefônico". As empresas que não seguirem as regras poderão levar multa diária de R$ 1 mil, podendo totalizar até R$ 13 milhões.

As informações coletadas serão analisadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas ao respectivo Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumido).

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O canal de denúncias foi criado como mais uma estratégia de combate às ligações abusivas que oferecem serviços ou produtos sem uma prévia autorização dos clientes.

Como denunciar

Se você deseja formalizar uma denúncia, basta abrir o formulário: Atenda, Identifique e Denuncie - Telemarketing Abusivo.

A página irá pedir dados como o seu nome e estado, além de perguntas sobre a empresa responsável pela ligação indesejada que você recebeu. Por isso, é importante saber, por exemplo, se você tem alguma relação com a companhia que te liga, ou se deu permissão para que ela entrasse em contato com você.

A quinta pergunta refere-se ao tipo de serviço usado como motivo para o contato, como empréstimos, seguro, planos de telefonia, TV por assinatura, entre outros.

O número do telefone e do DDD deverão ser informados. Se você souber, o número do CNPJ também pode ser cadastrado (o campo não é obrigatório) —o dado pode ser acessado nas Juntas Comerciais de cada estado.

Mais dicas para bloquear spam telefônico

1. Recuse atender números com prefixo 0303

Esse prefixo indica que quem está ligando é alguém de uma empresa com a intenção de vender produtos ou serviços. Assim é possível decidir antes se vale a pena atender ou não esse tipo de chamada.

2. Bloqueie contatos direto no seu celular

Tanto no iPhone quanto no Android você pode escolher a ligação, acessar as configurações de chamadas e selecionar a funcionalidade que indica o bloqueio, como "Bloquear/desbloquear número", conforme o menu do seu celular.

3. Bloqueie pelo "Não me Perturbe"

O serviço "Não me Perturbe" possibilita o bloqueio de chamadas de telemarketing, telecomunicações e crédito consignado.

Para isso, acesse o site e forneça as informações solicitadas. Na lista que aparecerá as empresas que deseja bloquear, selecione as que não deseja mais receber ligações.

4. Aplicativos

Alguns aplicativos também auxiliam no bloqueio números específicos ou desconhecidos. Também existe um banco de dados colaborativo que pode ajudar a identificar as chamadas inconvenientes e impedi-las.

Em geral, é importante ver a avaliação dos apps nas lojas como Play Store, Apple Store e Galaxy Store, ou optar por algum recomendado. Aqui vão três opções para você pesquisar: Truecaller, Whoscall e Hiya.

5. Bloqueio números de desconhecidos

Nessa estratégia, não tem como saber se quem está sendo bloqueado é uma empresa ou alguém que você conhece, pois funciona para qualquer número que não está armazenado na agenda do seu telefone.

• No iPhone: vá em "Ajustes" > "Telefone" > "Silenciar Desconhecidos";
• No Android: vá em "Ligações" > "Configurações" > "Números bloqueados" > "Desconhecidos".

6. Entre em contato com a operadora

Ainda é possível ligar para o atendimento ao consumidor da sua operadora de telefonia e solicitar o bloqueio dos números de telemarketing ou similar que deseja.

*Com texto de Bruna Souza Cruz e Marcella Duarte