Venda da Oi Móvel para TIM, Claro e Vivo é concluída

A venda dos ativos móveis da Oi para TIM, Vivo e Claro foi concluída nesta quarta-feira (20), informaram as empresas envolvidas na operação.

O anúncio chega após o "cumprimento dos condicionantes prévios estabelecidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)".

A Oi informou ainda que a conclusão da operação representa a implementação de uma das etapas mais críticas do seu plano de recuperação judicial e visa assegurar maior flexibilidade e eficiência financeira, além de sustentabilidade de longo prazo, com o seu reposicionamento no mercado.

TIM, Vivo e Claro adquiriram a Oi Móvel em leilão judicial em dezembro de 2020, e a compra dos ativos foi aprovada pelo Cade no começo deste ano. A operação ficou em R$ 15,922 bilhões.

Até o momento, as três operadoras já realizaram o pagamento em conjunto de R$ 14,474 bilhões, enquanto o restante da quantia ficará como valor retido por até 120 dias para eventuais compensações de valores que a Oi possa ter de pagar.

Com o fechamento da negociação, a SPE (sociedade de propósito específico) Cozani foi transferida para a TIM, a SPE Garliava ficou com a Vivo e a SPE Jonava foi para a Claro.

O preço referente a 100% das ações da Cozani foi de R$ 6,98 bilhões. Adicionalmente, a TIM também pagou R$ 250,72 milhões à Oi a título de remuneração por até 12 meses de prestação de serviços na fase de transição, e assinou um contrato de uso de capacidade de infraestrutura de transporte por 10 anos.

"A TIM dá um grande passo no cenário nacional, finalmente podendo competir de forma equilibrada com seus principais concorrentes no que diz respeito à sua infraestrutura e representatividade geográfica de sua base de clientes e com expectativa de significativa criação de valor para os seus acionistas", diz a nota da empresa italiana.

Em comunicado, a Oi também explicou que, com a conclusão da operação, ocorreu a quitação integral do crédito com garantia real de titularidade do BNDES no valor de R$ 4,640 bilhões, cujo pagamento foi efetuado diretamente pelas compradoras.