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Cerco ao Telegram: Inquérito do MPF pode suspender aplicativo no Brasil

App de mensagens pode ser suspenso por falta de informações ao MPF - Arte UOL
App de mensagens pode ser suspenso por falta de informações ao MPF Imagem: Arte UOL

Gabriel Daros

De Tilt, em São Paulo

25/01/2022 15h00

Integrantes da comissão de inquérito do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo anunciaram que o aplicativo de mensagens Telegram pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo — e até mesmo suspensões temporárias — no Brasil.

A decisão, segundo membros do órgão público ao Estadão, seria motivada pela falta de interesse demonstrada pelo criador do aplicativo, o programador russo Pavel Durov, em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A preocupação é que o mensageiro acabe se tornando um vetor de notícias falsas e desinformação durante as eleições de 2022 no país,

No dia 6 de janeiro, o procurador regional Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo inquérito, oficiou diversas plataformas e redes sociais para a notificação de espaços para denúncias de notícias falsas, que até o momento, permaneciam indisponíveis no Brasil. Enquanto empresas como Facebook e Twitter anunciavam suas ferramentas, o Telegram continuou distante de negociações e maiores esclarecimentos no país.

Pelo serviço não contar com escritório em território brasileiro e tampouco responder às solicitações de informação, os membros da Procuradoria de São Paulo consideram que será preciso "adotar qualquer providência necessária neste contexto", já que o silêncio é um sinal claro de que a empresa não irá colaborar.

"O problema é que, neste caso do Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários", afirmou o procurador Yuri Luz ao Estadão.

Para o responsável pelo inquérito, o sinal se torna muito grave pois o TSE não solicitou dados de usuários, mas sim, uma conversa aberta. "Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários."

Decisão grave

Segundo a pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yasmin Curzi, o MPF está qualificado para suspender o uso do Telegram no país — muito embora a escolha seria drástica, independente do contexto em que fosse adotada.

"Para as eleições, pensando especificamente no problema da disseminação de notícias falsas, é desproporcional o TSE adotar esse tipo de medida (bloqueio) porque outras coisas poderiam ser feitas, como investigações de candidatos que fazem campanha dentro do Telegram", afirmou ao Estadão.

Para a especialista, é necessário punir os candidatos que fazem uso indevido das redes, e não bloquear um dos meios de comunicação utilizados pela sociedade civil.

Últimos avisos

O MPF de São Paulo planeja uma série de medidas de cooperação extrajudicial com as plataformas de comunicação antes de ordenar uma suspensão temporária ao Telegram. O objetivo dos procuradores não é encerrar o inquérito este ano, mas sim, utilizá-lo como ferramenta para obter subprodutos que combatam a desinformação nas áreas eleitoral, saúde pública e integridade cívica.

Entretanto, o TSE possui outros objetivos com esta investigação. O tribunal pretende utilizar o inquérito administrativo contra autoridades que veiculam notícias falsas, para regular a desmonetização e a moderação de conteúdos nas redes.

Com o avanço do processo no MPF, as plataformas e redes sociais estão, neste momento, respondendo a uma segunda leva de perguntas encaminhadas pelos procuradores.

(Com informações da Agência Estado)