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Com alta de reclamações, Shopee fica novamente na mira do Procon-SP

Shopee ainda não sinalizou que vai assinar acordo, diz Procon-SP - Divulgação
Shopee ainda não sinalizou que vai assinar acordo, diz Procon-SP Imagem: Divulgação

Abinoan Santiago

Colaboração para Tilt, em Florianópolis*

29/10/2021 13h17

A plataforma de comércio virtual Shopee está desde setembro na mira do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) devido ao aumento de reclamações de consumidores relatando produtos sem notas fiscais, demora na entrega, mercadoria trocada e até mesmo pagamento sem o recebimento do item.

De acordo com Fernando Capez, diretor-presidente do órgão, existem tentativas para que a empresa assine um documento antipirataria com o Procon-SP, redigido em parceria com a Polícia Civil. Porém, até o momento, ele não obteve aceno de que Shopee irá aceitar fazê-lo. Por conta disso, o órgão desaconselha o investimento de capital na plataforma.

Esse posicionamento foi dado a investidores internacionais em uma reunião ocorrida na quarta-feira (27). "Enquanto não fizerem isso [assinar o acordo], será recomendada como plataforma de alto risco", afirmou Capez a Tilt.

"Esperamos que assinem. Ou caminhamos para um acordo ou para um confronto", completou.

Multa de até R$ 10 milhões

Em setembro, o Procon-SP solicitou esclarecimentos sobre a autenticidade e origem de produtos comercializados pela Shopee.

Agora, informou Capez, eles estão se desdobrando para dar andamento às reclamações que chegaram ao órgão.

Ainda não há um prazo para que a fiscalização comece a aplicar possíveis penalidades, mas a aplicação de uma multa de até R$ 10 milhões já havia sido considerada, caso ilegalidades sejam provadas.

"As reclamações estão chegando, enviamos às fiscalizações, e as penalizações começarão a sair em breve depois de uma análise de cada caso", concluiu Capez.

Procurada pela reportagem ontem e hoje (29), a Shopee não respondeu aos pedidos de posicionamento.

No mês passado, a empresa disse que "cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace [plataforma que reúne empresas de comércio virtual]".

Alta nas reclamações e o acordo antipirataria

As queixas de consumidores da Shopee subiram 121% no primeiro semestre de 2021 em comparação com todo ano passado, segundo o Instituto Reclame Aqui.

Ao mesmo tempo, o Relatório E-commerce no Brasil, elaborado pela agência Conversion, mostra que as vendas da Shopee aumentaram 1.419% durante a pandemia, entre abril de 2020 e abril de 2021.

O documento antipirataria, segundo Capez, é uma iniciativa para ajudar a evitar a venda de produtos eventualmente oriundos de crimes (como furtos ou roubos) e indenizar clientes lesados na aquisição de mercadorias, como entrega de itens não originais.

A reunião ocorrida nesta semana, segundo o Procon-SP, aconteceu depois que mais de 100 investidores da Shopee com carteiras de capital no Bank Of American tomaram conhecimento de que a plataforma é monitorada de perto.

A intenção do órgão é que todos os marketplaces que atuam em São Paulo façam parte do acordo coletivo. O Mercado Livre, segundo o Procon-SP, já sinalizou a adesão.

"Se não entregarem [o produto] para você, vai reclamar para quem? As plataformas ainda não se ambientaram com a legislação brasileira em um momento de pandemia, período quando tiveram um aumento enorme de pessoas comprando", disse Capez.

*Com informações da matéria de Felipe Oliveira.