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Apple ganhou ou perdeu na disputa com Fortnite? Veja 5 pontos sobre o caso

AdrianoSiker/Shutterstock
Imagem: AdrianoSiker/Shutterstock

Aurélio Araújo

Colaboração para Tilt, em São Paulo

13/09/2021 18h08

Na última sexta-feira (10), saiu a sentença judicial de uma batalha entre a Apple e a Epic Games, fabricante de jogos online e criadora do Fortnite, sobre como a empresa da maçã taxa os aplicativos oferecidos na App Store. O resultado acabou desagradando ambas as partes, tanto é que a Epic já recorreu e a Apple deve fazer o mesmo.

Mas quem saiu mais satisfeito? Pelo que, afinal, elas estavam brigando? E qual é o lado negativo da sentença para cada uma das partes? Entenda nos cinco pontos destacados a seguir.

1 - A origem da disputa

Todas as transações financeiras feitas em apps disponíveis na App Store, a loja de aplicativos da Apple, são taxadas em 30% pela fabricante do iPhone e do iPad, já que utilizam seu sistema de pagamentos, obrigatório até então. Como o Fortnite é um game que vende muito conteúdo aos seus jogadores, como roupas e itens de personagens, a Epic Games considerava que o preço desses produtos era inflado pela taxa cobrada pela Apple.

Por isso, a empresa desenvolveu uma atualização do game que permitia pagamentos diretos a ela, com valores mais baixos. Em resposta, a Apple removeu o Fortnite da App Store e a Epic entrou na Justiça, dizendo que isso era anticompetitivo: por se recusar a pagar uma taxa, a Epic então não tinha como chegar aos donos de iPhones e iPads.

2 - A decisão judicial

O caso chegou a um tribunal federal dos Estados Unidos, com dez acusações feitas pela Epic Games contra a Apple. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu a favor da Apple em nove delas, inclusive dizendo que, ao contrário do que afirma a Epic, a empresa da maçã não exerce um monopólio.

O revés para a Apple, porém, foi que a juíza determinou que a empresa deve permitir aos desenvolvedores de aplicativos que enviem seus usuários, por meio de links ou botões nos apps, a outros sistemas de pagamento. Assim, a taxa de 30% poderia ser "driblada".

3 - Por que a Epic não ficou satisfeita?

Desde o início, a motivação da Epic era demonstrar que, como o único caminho de uma desenvolvedora de aplicativos para chegar aos proprietários de iPhones e iPads era a App Store, isso era um monopólio ilegal. A Epic exigia, portanto, que lojas de aplicativos de terceiros (ou seja, de empresas que não a Apple) pudessem ter espaço em smartphones e tablets da empresa da maçã.

Essa não foi a conclusão da juíza Rogers, que considerou que, embora a participação de mercado da Apple seja alta, não é suficiente para provar uma violação do direito à concorrência. Ela entendeu que a briga não era pela maneira como games são distribuídos, como argumentava a Epic, mas sim pela maneira como os pagamentos de games são feitos. Nesse mercado, como há outros concorrentes, a juíza indicou que não se pode dizer que a Apple é dona de um monopólio.

Além disso, a Epic ainda foi condenada a indenizar a Apple em US$ 3,6 milhões (R$ 18,7 milhões), equivalente a 30% do que a empresa obteve no tempo em que a atualização do Fortnite que permitia pagamento direto à Epic ficou disponível. Afinal, até ali, estava em vigor o contrato entre as duas partes que previa o recolhimento dessa porcentagem.

Para usar uma metáfora medieval, a Epic não conseguiu quebrar as paredes do castelo da Apple, mas deixou algumas rachaduras nelas. Por isso, já entrou na Justiça com recurso contra a decisão.

4 - Por que a Apple não ficou satisfeita?

Para a empresa de Tim Cook (presidente-executivo), a decisão da juíza Rogers foi razoavelmente favorável. Afinal, a Justiça reconheceu o modelo de negócios da loja de aplicativos como legal e descartou a acusação de monopólio.

Só que, dentro de 90 dias, a Apple precisa oferecer a opção de que o usuário de um aplicativo como, por exemplo, o Spotify, possa pagar diretamente no sistema do Spotify, sem utilizar o da Apple. Isso pode resultar em perda considerável de arrecadação.

A empresa ainda está estudando o que fazer, e é esperado que ela também apele da decisão judicial.

5 - O que isso significa para o consumidor?

Em tese, alguns produtos oferecidos pelos apps em iPhones e iPads podem ficar mais baratos. Afinal, sem ter de pagar um pedaço da transação à Apple, os desenvolvedores podem abaixar os preços dos serviços.

Mas pode ser que os aplicativos simplesmente mantenham os preços e embolsem eles mesmos o equivalente à taxa de 30% da Apple. É esperar para ver.