Twitter nega compartilhar dados de usuários investigados pela CPI da Covid

O Twitter negou na sexta-feira (9) um pedido da CPI da Covid para compartilhar dados de quatro usuários, que seriam membros do "gabinete do ódio", grupo que, de dentro do Palácio do Planalto, administrava páginas de apoio a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), difundindo desinformação e coordenando ataques virtuais.

O pedido de quebra de sigilo é do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele argumenta que o compartilhamento de dados pode "evitar que os proprietários investigados, deliberadamente, promovam a exclusão das informações, até que se ultimem as providências para se oficializar a transferência das mencionadas informações".

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Os alvos da quebra de sigilo são Carlos Eduardo Guimarães, Mateus Matos Diniz, José Matheus Salles Gomes e Lígia Nara Arnaud Tomaz. Em sua resposta, o Twitter ressalta que não foram apresentadas de forma individualizada as condutas de cada um dos usuários nem as justificativas para a quebra de sigilo.

Todos eles seriam membros do "gabinete do ódio". Carlos Eduardo Guimarães é assessor do gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Mateus Matos Diniz e José Matheus Salles Gomes são assessores —este último integra a Assessoria Especial da Presidência da República. Já Lígira Nara é irmã de Tercio Arnaud Tomaz, apontado como líder do gabinete.

"O Twitter infelizmente não possui autorização constitucional e/ou legal para fornecê-los, ao contrário, tem o dever de resguardá-los sob pena de responsabilização", diz trecho do documento enviado à CPI da Covid. "Não havendo nos r. requerimentos qualquer requisição específica direcionada ao Twitter Brasil, esta empresa respeitosamente entende não ser possível avaliar ou proceder à tomada de qualquer medida quanto aos dados de usuários do Twitter".

O Twitter informou que preservará dados dos usuários citados pela CPI "para eventual fornecimento, nos termos do artigo 22, da Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet". Uma das contas não pôde ser identificada e o Twitter solicitou que a CPI informe a grafia correta —o erro impossibilita a preservação dos dados.

A empresa também identificou inconsistências no pedido feita pela CPI da Covid. Uma das contas indicadas, que seria administrada por um dos investigados, segunda a CPI, é da empresa de mídia Quebrando o Tabu, que tem selo de verificação da rede social.

"Restando inequívoca, por conseguinte, a titularidade da referida conta, o Twitter Brasil respeitosamente entende inexistir necessidade para qualquer eventual pedido de quebra de sigilo de dados desta conta".