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Xiaomi sai da lista de "empresas militares comunistas chinesas" nos EUA

Fãs entram na loja da Xiaomi após inauguração em São Paulo - Gabriel Francisco Ribeiro/UOL
Fãs entram na loja da Xiaomi após inauguração em São Paulo Imagem: Gabriel Francisco Ribeiro/UOL

Marcos Bonfim

Colaboração para Tilt

12/05/2021 16h58

Sem tempo, irmão

  • Com inclusão na lista, a companhia era considerada ameaça à segurança nacional; cidadãos e empresas não podiam investir ou ter ações da fabricante
  • Entendimento foi anunciado pelo Departamento de Defesa após fabricante entrar com processo contra o país
  • As partes devem apresentar as suas propostas até 20 de maio para chegar a acordo final
  • Decisão é vista como uma rara conquista para as empresas chinesas em território americano

Após processo judicial contra os Estados Unidos, a Xiaomi conseguiu que o país recuasse e a retirasse da "lista de empresas militares comunistas chinesas", onde se encontrava desde janeiro deste ano após a decisão do Departamento de Defesa do governo do então presidente Donald Trump.

Com a inclusão na lista, a companhia passava a ser considerada ameaça à segurança nacional; e cidadãos e empresas americanas ficavam proibidos de investir ou manter ações da fabricante. Todas as posições acionárias precisariam ser vendidas até novembro de 2021, caso a medida continuasse em vigor.

Agora, no acordo revelado nesta quarta-feira (12) pela Bloomberg, o órgão do estado americano afirma que uma decisão final para a retirada da fabricante chinesa da lista "seria apropriada".

"As partes concordaram em um caminho a seguir que resolveria esse litígio sem a necessidade de uma instrução contestada", informa o documento para o arquivamento do caso apresentado no tribunal. Segundo a reportagem, não está claro se o acordo envolve alguma contrapartida da empresa chinesa.

Os termos específicos do entendimento estão sendo negociados entre os dois lados, que devem apresentar as suas propostas para um acordo final até o próximo dia 20 de maio.

O começo do fim

Desde que foi incluída na lista, a Xiaomi declarou que não se enquadrava nos termos da Lei de Defesa, de 1999, para definir "empresas militares comunistas chinesas", que não sofria influência do exército chinês e que trabalha em conformidade com leis e regulamentos dentro das jurisdições onde possui seus negócios. E que tomaria ações para reverter a situação.

O processo contra o governo dos Estados Unidos foi aberto no começo de fevereiro e, em março, um tribunal do país concedeu uma vitória parcial para a companhia, suspendendo temporariamente a decisão do Departamento de Defesa.

Na ocasião, o juiz federal declarou que a fabricante provavelmente ganharia uma reversão total da proibição ao longo do processo e emitiu uma liminar inicial para evitar que a empresa sofresse "danos irreparáveis".

Após essa vitória parcial, outras companhias chinesas presentes na mesma "lista negra" começaram a considerar entrar com ações semelhantes.

O acordo para o encerramento do processo é visto como uma rara conquista para as empresas chinesas em território americano.

Apesar da vitória individual da Xiaomi, a expectativa é de que o governo de Joe Biden continue pressionando as companhias do país asiático.

A ordem executiva de 2019, assinada por Donald Trump, acaba de ser prorrogada pela nova administração, impedindo que empresas americanas utilizem equipamentos de telecomunicações fabricados por empresas como a Huawei, que o país acusa de representar um risco à segurança nacional.