PUBLICIDADE
Topo

Bolsonaro cita decreto para regular internet, mas assessores negam

O presidente Jair Bolsonaro discursa durante abertura da Semana das Comunicações no Palácio do Planalto. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro discursa durante abertura da Semana das Comunicações no Palácio do Planalto. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Lucas Carvalho e Eduardo Militão

Do UOL, em São Paulo e Brasília

05/05/2021 15h58

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que está "na iminência" de fazer "um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet". Ele reclamou que tem uma das redes sociais com mais interações no planeta, mas que ele e aliados são "cerceados". Por isso, ao decreto serviria para garantir "liberdade e punições" para os que não respeitassem certas regras.

No entanto, assessores próximos ao presidente ouvidos pelo UOL negaram que haja intenção de regulamentar a internet. Segundo eles, Bolsonaro disse isso apenas para contextualizar seu discurso de hoje, em que mencionou a necessidade de dar liberdade à população para ir e vir na pandemia, quando citou a possibilidade de outro decreto, um para garantir o artigo 5º da Constituição.

Veja o discurso de Bolsonaro abaixo:

A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados, muitos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso"
Jair Bolsonaro, presidente

Na cerimônia de hoje, ele também defendeu o uso que seu governo faz das redes sociais citou como responsáveis pelas contas o filho e vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), e os assessores especiais da Presidência da República Tercio Arnaud Tomaz e Mateus Matos Diniz.

"São pessoas que são perseguidas o tempo todo, como se tivessem inventado um gabinete do ódio. Não têm do que nos acusar. É o gabinete da liberdade, da seriedade. Vou botar hoje uma placa lá: Gabinete João 8:32, ali nasce a verdade", acrescentou, em referência ao versículo bíblico que ele usa como slogan de campanha.

As fontes ouvidas pelo UOL garantiram que não existe decreto em gestação para elaborar uma nova regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo elas, o governo não tem planos de criar regras para eventualmente punir plataformas de redes sociais que derrubem conteúdos e, assim, firam a liberdade de expressão, inclusive cerceando apoiadores do presidente Bolsonaro.

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que "ainda não tem informações" sobre o suposto interesse de Bolsonaro em mudar o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014 e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro x Redes sociais

Embora exalte as redes sociais como armas importantes para sua eleição para presidente em 2018, Bolsonaro tem elevado as críticas às plataformas nos últimos meses após ter diversas postagens ocultadas ou limitadas no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube por espalhar "desinformação médica sobre a Covid-19". Isso aconteceu recentemente com um vídeo postado por Bolsonaro no Facebook e no Instagram e cinco vídeos do canal do presidente no YouTube.

Em 2020, o Twitter apagou dois posts de Bolsonaro com vídeos em que o presidente aparecia provocando aglomerações, criticando medidas de isolamento contra a pandemia e propagandeando remédios sem eficácia contra a covid.

Em fevereiro, numa conversa com apoiadores na entrada do Palácio do Planalto, Bolsonaro reclamou do Facebook e disse que a plataforma estaria impedindo o envio de fotos de notas fiscais de combustíveis pela plataforma — um pedido feito pelo presidente para se defender de críticas pela alta nos preços.

Na ocasião, o presidente também falou em tributar as empresas de mídia social. "O governo federal também, junto com o Parlamento, [tem que] criar uma legislação, taxar mais ainda esse pessoal [redes sociais] que paga muito pouco de imposto para operar dentro do Brasil", declarou Bolsonaro.

Em 2019, o presidente também reclamou da decisão do WhatsApp de limitar o encaminhamento de mensagens a apenas cinco contatos —medida que a empresa diz ter tomado para evitar a propagação de notícias falsas dentro do app.

"Uma maneira de me cercear foi diminuir o alcance do WhatsApp", disse Bolsonaro em uma live nas redes sociais. "Há censura em cima disso. Temos que lutar contra isso."

Em maio do ano passado, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Filipe Martins, afirmou em mensagem nas redes sociais que o governo Bolsonaro planejava editar normas para reduzir as proteções legais às empresas de redes sociais no Brasil.

A inspiração era uma decisão do então presidente americano, Donald Trump, de ordenar mudanças na lei que diz que redes sociais não são responsáveis pelo conteúdo que usuários postam. Trump foi banido do Facebook, do Twitter e do YouTube no começo deste ano.

Mas em julho de 2019, Bolsonaro disse em uma transmissão ao vivo pelo seu Facebook que não mexeria no Marco Civil da Internet.

"A gente trabalha pela liberdade de imprensa e não vai ter nenhum decreto meu regulamentando o Marco Civil da Internet. Acho até que tem coisa errada lá, que tem que tirar para tirar a possibilidade de que alguém que pense diferente de mim queira censurar a mídia a partir de 2023", afirmou.