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Contra pirataria: 243,7 mil produtos de telecom foram apreendidos no Brasil

Segundo a Anatel, as apreensões dos últimos 3 meses foram maiores do que todo o ano de 2019 - Reprodução/Anatel
Segundo a Anatel, as apreensões dos últimos 3 meses foram maiores do que todo o ano de 2019 Imagem: Reprodução/Anatel

Bruna Souza Cruz

De Tilt, em São Paulo

17/10/2020 12h40

De julho a setembro deste ano, 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações foram apreendidos no Brasil. Esse volume já superou o número total de apreensões alcançado em todo o ano de 2019, segundo Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Baterias, carregadores, dispositivos TV boxe, smartwatches, conversores digitais com wifi são alguns exemplos desses equipamentos irregulares.

De acordo com a Anatel, o volume elevado de apreensões é resultado de fiscalizações realizadas em parceria com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A Anatel reforça que a aquisição de produtos que não foram devidamente certificados pela Agência pode representar riscos para os consumidores.

"É importante a população observar que o objetivo do processo de certificação é estabelecer um grau mínimo de qualidade e adequação dos produtos, e que equipamentos que possam ter certificação estrangeira não necessariamente atendem requisitos adotados pelo país", explicou Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, em nota divulgada pela Anatel.

A Agência exemplificou no comunicado a certificação de aparelhos celulares ou smartphones e seus acessórios, como baterias e carregadores. Existe todo um processo de verificação de cumprimento de requisitos relacionados à proteção à saúde, como o limite da emissão de radiação não ionizante, potencial de superaquecimento, vazamento de componentes tóxicos e compatibilidade com a rede brasileira de telecomunicações.