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Justiça condena WhatsApp a retirar vídeo sobre candidato a prefeito no PR

Estúdio Rebimboca/UOL
Imagem: Estúdio Rebimboca/UOL

Renata Baptista

De Tilt, em São Paulo

14/10/2020 17h55

A Justiça Eleitoral de Cascavel (PR) condenou o WhatsApp a tirar de circulação um vídeo anônimo com conteúdo negativo sobre um dos candidatos a prefeito deste ano, além de contribuir para a identificação do autor dos disparos em massa. O vídeo foi enviado de um número de telefone com código de área dos EUA a uma série de destinatários.

O juiz eleitoral Marcelo Carneval, da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, atendeu a representação feita pelo atual prefeito e candidato à reeleição da cidade paranaense, Leonardo Paranhos, que foi alvo dos ataques.

De acordo com o juiz, a ausência de identificação imediata do usuário não é suficiente para conceder a remoção de conteúdo da internet. O que mostra flagrante ofensa à lei eleitoral, no entanto, é o fato de o conteúdo do vídeo ter "caráter parcialmente calunioso e difamatório", ao vincular o candidato a uma ação de improbidade administrativa da qual ele recorreu da condenação.

Além de ter que tirar o vídeo de circulação em um prazo de 24 horas, sob multa diária de R$ 5 mil, o WhatsApp ainda teria que fornecer as informações necessárias para a apuração da identidade do autor do disparo em massa.

Foram apresentados os dados disponíveis relativos ao número de telefone que encaminhou as mensagens, incluindo a informação sobre o último IP de acesso da conta indicada. O WhatsApp informou que não coleta dados sobre o nome, data de nascimento, endereço e CPF de seus usuários, já que não existe uma obrigação legal de coleta e armazenamento desses dados.

A empresa não confirmou oficialmente que retirou o vídeo da plataforma, mas fontes disseram à reportagem que o conteúdo teve seu reencaminhamento bloqueado na plataforma. Não se sabe mais detalhes de como isso foi feito.

Em comunicado a Tilt, o WhatsApp informou que "não tolera o envio de mensagens em massa em sua plataforma" e que é política da empresa identificar e prontamente banir contas envolvidas neste tipo de prática por violação de seus termos de serviço. Segundo a empresa, cerca de 2 milhões de contas são banidas mensalmente no mundo todo.

No mês passado foram anunciadas pelo TSE e pelo WhatsApp uma série de medidas inéditas para as eleições municipais no Brasil. Uma delas é um chatbot do órgão no aplicativo, com serviços e orientações fornecidos pelas autoridades eleitorais. Também foi criado um canal de denúncias para que os eleitores possam informar ao tribunal sobre abusos na plataforma.