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Justiça manda 99 indenizar passageiro negro que sofreu racismo em Goiás

Arte UOL
Imagem: Arte UOL

Fausto Fagioli Fonseca

Colaboração para Tilt

06/10/2020 14h28

A empresa 99 Tecnologia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um estudante universitário da cidade de Anápolis, no interior de Goiás. O motivo foi por ter sofrido racismo de um motorista da empresa em outubro de 2019.

Na ocasião, o estudante de 27 anos, morador do bairro Residencial Copacabana, teve a sua viagem para a faculdade negada pelo motorista do app 99, que insinuou em troca de mensagens que poderia ser roubado.

O motorista chegou a dizer "Tá me cheirando bem não. Cê vai me roubar" de acordo com as capturas de tela do chat do aplicativo. O usuário respondeu: "Tá doido moço. Estou aqui esperando. Estou indo para a faculdade". Após a reação, o motorista cancelou a viagem. Em seguida, passou em frente ao local onde o jovem se encontrava.

Segundo Pedro Xavier, advogado do estudante, o rapaz ficou chateado pois vive em um bairro discriminado. "Sempre houve essa discriminação por parte dos aplicativos de transporte. Só que esse motorista externou o que estava sentindo e, além disso, contornou o carro, viu o solicitante e olhou com cara de desdém", comentou.

No processo, os advogados do jovem solicitaram pagamento de danos morais, alegando discriminação, e viram a decisão da juíza como acertada. A 99 Tecnologia se defendeu no caso dizendo que o motorista não tem vínculos com a empresa e apenas usa sua plataforma.

Para a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, porém, a responsabilidade sobre o motorista é da 99 Tecnologia, pois há um contrato estabelecido entre passageiro e empresa. Em sua decisão, disse que a relação entre as partes "possui natureza de consumo, devendo ser submetida ao crivo do Código de Defesa do Consumidor".

Sobre o ato de discriminação por parte do motorista, ela acrescentou: "mesmo que o motorista da requerida desconfiasse de qualquer conduta suspeita do autor, deveria mesmo somente cancelar a corrida e não agredir moralmente o autor".

A sentença foi oficializada no final de setembro e aceita recurso por parte da 99. A empresa disse que não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial e aguarda a intimação para se posicionar.