Twitter deve remover publicação de Bolsonaro de 'O Processo'
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter apague uma publicação no perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que mostra, sem autorização, um trecho do documentário "O Processo", de Maria Augusta Ramos.
A diretora ressalta que o presidente afirmou falsamente que as imagens teriam vazado de uma reunião do Foro de São Paulo na Venezuela. Segundo afirma na ação, decidiu entrar na Justiça após ter informado Bolsonaro de que as imagens faziam parte da obra.
No processo, o presidente se manifestou alegando que a motivação para a propositura da ação é "ideológica". Além disso, afirmou que o direito autoral não é ilimitado e que o uso de um trecho de menos de dois minutos não caracteriza dano.
Para a juíza Maria Cristina de Britto Lima o presidente violou o direito autoral da obra. A magistrada afirma que o presidente é "figura pública e tem influência sobre milhares de pessoas".
"Depende de autorização prévia e expressa do autor a reprodução parcial de qualquer obra. (…) Assim, ainda que o Réu tenha utilizado 'apenas 2 minutos e 9 segundos' da obra das Autoras, ele deveria ter obtido a autorização para tanto", diz um trecho da sentença.
A decisão proíbe que Bolsonaro utilize qualquer trecho de qualquer filme da diretora sob multa de R$ 10 mil por dia.
Questionado pelo Estadão, o Twitter afirmou que não comenta casos em andamento. A reportagem entrou em contato com o governo, através de sua assessoria, e aguarda retorno.
Com informações do Estadão Conteúdo
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