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Compartilhou suposto nude de Tiago Iorc? Isso pode ser considerado crime

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Imagem: Reprodução

Felipe Oliveira

Colaboração para Tilt

15/07/2020 14h30Atualizada em 15/07/2020 22h03

Sem tempo, irmão

  • Suposto nude de Tiago Iorc tem sido compartilhado nas redes sociais
  • Encaminhar imagem pode ser considerado crime na legislação brasileira
  • Usuários podem ser processados e responder penalmente por compartilhar foto
  • Assessoria de Tiago Iorc ainda não se manifestou a respeito do caso

Um suposto nude do cantor Tiago Iorc circulou pela internet na noite da última terça-feira (14) e deixou a web chocada. O nome do artista não demorou para liderar os Trending Topics do Twitter, mesmo que ainda não haja confirmação de que a foto realmente seja dele. Mas você sabia que se compartilhar a foto em suas redes sociais estará cometendo crime?

Isso porque desde 2018 é crime publicar, compartilhar, vender imagens e vídeos de sexo, nudez ou pornografia no Brasil. A lei 13.718/2018, que tornou crime a importunação sexual, sancionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (na época como presidente da República em exercício), prevê pena de um a cinco anos de prisão para quem fizer esse tipo de divulgação.

O Código Penal brasileiro também proíbe oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender (ou expor a venda), distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio de comunicação ou informática os seguintes conteúdos:

  • Fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual com cena de estupro, de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a essas práticas;
  • Cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima.

Por isso, se você recebeu a suposta foto do cantor ou viu no perfil do Twitter de alguém e achou interessante, pense (e tenha bom senso) antes de sair compartilhando.

Tilt entrou em contato com a assessoria do cantor Tiago Iorc para confirmar a veracidade do print do Stories que vem sendo divulgado como nude do cantor, mas até o momento não obteve retorno. Essa matéria será atualizada caso a assessoria se manifeste.

Terra sem lei?

Existem ainda outros casos que podem ser punidos. Ou seja, a internet não é terra sem lei (pelo menos para esses casos). Apesar disso, ainda há aqueles que confiam no anonimato da web para cometer atos ilegais. Segundo o advogado Leonardo Zanatta, especialista em direito digital, as punições acontecem.

"Nem sempre é reclusão, mas são aplicadas multas ou penas alternativas. O indivíduo, no entanto, só tem uma chance: se incorrer no mesmo crime num prazo de quatro anos, vai preso direto", diz.

Mesmo parecendo brincadeira, enviar prints de conversa entre amigos no WhatsApp, por exemplo, pode ser motivo de investigação. Um ex-funcionário do Coritiba divulgou imagens de conversas mantidas em um grupo do WhatsApp que reunia membros da diretoria do clube de futebol. Devido ao teor do bate-papo tornado público, os integrantes do grupo não gostaram nada e o processaram.

Ainda que o homem tenha dado argumentos de que exercia sua liberdade de expressão e que não devia manter as conversas confidenciais por não ter relação de amizade com os membros do grupo, a Justiça do Paraná obrigou o ex-funcionário a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a cada membro do grupo.

Além disso, no Brasil, quem rouba nudes alheios é criminoso. O ato isolado de invadir um sistema e capturar imagens eróticas sem autorização pode trazer até três anos de reclusão e multa, de acordo com a lei 12.737/2012, conhecida como lei "Carolina Dieckmann".

Um dos pontos mais importantes é todo mundo entender que a vítima é exatamente isso: uma vítima. A culpa não pode recair sobre quem já é a pessoa mais prejudicada, então nada de dizer que ela não deveria ter feito a foto ou algo do tipo.

Um terço dos brasileiros com acesso a internet já enviou um nude, 28% deles usou o celular para tirar uma foto ou registrar um vídeo picante, mais da metade simplesmente não protegeu seus aparelhos de jeito algum, segundo pesquisa da empresa de segurança Kaspersky, em parceria com a chilena Corpa.

E seu meu nude vazou?

Se você teve um nude vazado e quer reduzir o constrangimento, é possível recorrer aos meios legais, qualquer que seja a imagem. A responsabilidade passa a ser não apenas de quem obteve as imagens, mas também de quem as repassou e de quem as recebeu —ou seja, não encaminhe prints.

Se um casal se filma em momentos íntimos e ambos concordaram, não há crime. Se o conteúdo for divulgado sem a permissão de um ou de todos os envolvidos, isso passa a ser considerado crime, afirmam especialistas.

Você encontrou fotos ou vídeos que não deseja que permaneçam expostos? Entre em contato com a polícia e faça um boletim de ocorrência tradicional, relatando que encontrou material impróprio na internet —vale fazer capturas de tela e salvar links das postagens que divugaram o conteúdo. Procure um advogado, de preferência especializado, para te orientar a partir daí.

Para as provas terem uma força maior, alguns advogados recomendam que as imagens passem por um processo de validação em cartório, na chamada ata notarial. Isso porque alguns juízes podem questionar a veracidade dos prints, já que eles podem ter sofrido algum tipo de edição de imagem.

Ao solicitar a ata notarial, o tabelião do cartório confirma se as cópias das conversas são verdadeiras. É como se ele emitisse um certificado de que os prints são reais e não sofreram alterações.

Envie uma notificação ao site, pedindo a retirada imediata do conteúdo sob pena de dano moral proporcional ao número de acessos. Por fim, identifique o responsável para que ele seja punido judicialmente.