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Microfone de iPhone 7 e 7 Plus fica 'surdo', e Apple é multada em R$ 2 mi

As edições em vermelho do iPhone 7 e iPhone 7 Plus, da Apple - Divulgação
As edições em vermelho do iPhone 7 e iPhone 7 Plus, da Apple Imagem: Divulgação

Daniel Leite

Colaboração para Tilt

22/09/2019 11h20

Sem tempo, irmão

  • Os iPhone 7 e 7 Plus apresentaram defeitos após terem o iOS atualizado
  • Ao receberem o iOS 11.3.1, os celulares ficaram com os microfontes 'mudos'
  • Apple disse, mas não provou que falha foi provocada por 'mau uso' ou por acidentes
  • Solução seria trocar componente do aparelho ou comprar um novo, por R$ 1.700
  • Procon-MG descartou justificativa porque só casos surgiram após novo iOS

A Apple no Brasil foi multada em R$ 2,07 milhões pelo Procon de Minas Gerais por problemas detectados no iPhone 7 e iPhone 7 Plus. O microfone dos aparelhos parou de funcionar após a atualização para a versão 11.3.1 do sistema operacional iOS, conforme descreve a decisão administrativa.

A versão do software foi liberada em abril de 2018 e, desde então, vários consumidores registraram queixas sobre o mesmo defeito no Procon e em sites especializados em reclamações. Após atualizarem seus aparelhos, eles constataram que os dispositivos paravam de captar áudios, o que prejudicava o funcionamento de diversos aplicativos, como o WhatsApp, e simplesmente inviabilizava algumas funções, como a de fazer ligações telefônicas.

Durante o processo, a Apple argumentou que o problema estava no hardware. Para resolvê-lo, seria necessário trocar um componente do smartphone ou pagar R$ 1.700 para ter um aparelho novo, explicou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Fernando Ferreira Abreu. Como a maioria das pessoas não tem conhecimento profundo em tecnologia, comenta Abreu, acaba confiando na assistência técnica.

Muita gente mandou arrumar ou trocou de aparelho. Como a reclamação não foi registrada nos canais oficiais, a gente fica sem saber o número exato [de afetados pela falha]
Fernando Ferreira Abreu, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor

Empresa alegou mau uso ou acidente

Durante o processo, a empresa chegou a afirmar que os problemas no microfone podem ter sido causados por acidentes ou mesmo por mau uso. Procurada por Tilt, a Apple informou por email que não vai comentar o assunto.

Para o promotor, porém, o aumento do número de queixas após a atualização é suficiente para demonstrar a relação de causa e efeito. Além disso, diz ele, a Apple não apresentou "provas do alegado 'mau uso' do microfone e 'acidentes' supostamente ocorridos".

De acordo com o Procon, a Apple "além de ter colocado no mercado produto impróprio, defeituoso, não adotou as providências cabíveis para sanar os problemas ocorridos [e respeitar], assim, o artigo 12 da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor".

Tanto o iPhone 7 quando o iPhone 7 Plus começaram a ser vendidos no Brasil em novembro de 2016. No ato do lançamento, o primeiro custava R$ 3.499,00 e o segundo, R$ 4.899,00.

Os R$ 2,07 milhões da multa serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A empresa ainda pode recorrer. Se, ao final de todo o processo, a Apple perder a ação, abrirá um precedente para resolver os problemas de cada consumidor, avalia o promotor.

Aí a gente instala outro procedimento para chamar a Apple e ver se ela resolve indenizar os usuários ou se dá outro aparelho

Processada em outros países

Para ajudar a embasar a decisão que levou à multa milionária, o Procon citou processos judiciais movidos contra a Apple pelo mesmo motivo nos estados norte-americanos da Califórnia e de Illinois.

Nesses dois locais, as falhas ocorreram após a atualização do software.

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