Justiça do Piauí obriga Facebook a devolver perfil hackeado a vereador
A Justiça do Piauí obrigou o Facebook a reativar um perfil na rede social de um vereador da cidade de Água Branca que teve sua conta hackeada em julho deste ano.
A decisão do juiz Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determina ainda que a Microsoft devolva a conta de e-mail de Ivon Lendl Beserra Sales (MDB), 30, que foi invadida. De acordo com o Tribunal de Justiça do estado e a Polícia Civil a decisão é inédita no país.
Uma decisão semelhante já foi tomada em relação ao Instagram. Um cabeleireiro do bairro Jardim Paulista ganhou ação para reaver integralmente sua conta. Ele alegou à justiça que tinha mais de 36 mil seguidores, a maioria clientes, e o bloqueio lhe trouxe prejuízos financeiros. A juíza da 29ª Vara Cível de São Paulo autorizou o desbloqueio no início deste mês.
O vereador piauiense alega que passou cerca de 30 dias com seu perfil sendo administrado por um hacker. O suposto criminoso teria alterado a foto do seu perfil, apagado mais de 30 publicações e entrado em contato com amigos do parlamentar. Segundo a vítima, o hacker tentou fazer compras com seu cartão de crédito.
Ivon Lendl disse que teve as contas hackeadas quando recebeu uma mensagem via WhatsApp pedindo para validar login e senha de seu Instagram.
"Eu achei que era suporte do Instagram e no que cliquei, eles tiveram acesso às contas e invadiram minhas redes sociais, e não tive mais como entrar também nos meus e-mails", disse o parlamentar.
Com o bloqueio, ele reclama que teve muito transtorno ao buscar o suporte e administrativo do Facebook e da Microsoft. "Foi um prejuízo moral e psicológico", disse o vereador que tem mais de 15 mil seguidores no Instagram e 5 mil no Facebook. Com a decisão, ele passou a administrar sua conta.
Na sentença, o juiz diz que o direito à segurança da coletividade deve prevalecer sobre o direito à intimidade. "Como forma de se coibir abuso de direito à inviolabilidade de dados para acobertar delitos possivelmente cometidos".
O magistrado deu um prazo de 48 horas para o Facebook e a Microsoft devolverem o perfil e e-mail do parlamentar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, acumulável até o valor de R$ 50 mil para cada empresa.
Hacker da Turquia
O delegado Matheus Zanatta, da Gerência de Polícia Especializada, que investiga o caso, informou que há indícios de que o hacker seja da Turquia.
A ação para combater o crime virtual teve apoio da Secretaria de Operações Integradas através do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Há um aumento considerável do hackeamento de contas de usuários e dentre os mais diversos propósitos, os criminosos utilizam essas contas hackeadas para promover sites adultos e atrair vítimas com spam pornográfico", afirmou o delegado Zanatta.
Outro lado
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda informou, por meio de sua assessoria, que a decisão do Piauí foi cumprida e recomenda às pessoas que suspeitam que estão com contas invadidas acessarem o link https://www.facebook.com/hacked e seguirem os passos orientados.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Microsoft informou que também foi notificada e "tomou as medidas cabíveis. Reforçamos o nosso compromisso com a transparência e a privacidade de nossos clientes".
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