FaceApp, Apple e Google são notificados pelo Procon-SP

A Fundação Procon-SP notificou, no fim desta quinta-feira (18), o FaceApp e as gigantes de tecnologia Apple e Google - que disponibilizam o app russo que envelhece pessoas em suas lojas virtuais.

O órgão quer explicações das empresas em relação às políticas de armazenamento e uso de dados dos usuários que têm o FaceApp instalado em seus smartphones.

Em nota, o Procon diz que as informações divulgadas por veículos de mídia relatam "que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa".

Disponível tanto na Play Store (do sistema Android, da Google) e na Apple Store (do sistema iOS, da Apple), o FaceApp, viralizou no último fim de semana e ganhou a adesão de anônimos e famosos, que exibiram os resultados de seus rostos mais velhos - ou com outras características editadas pelo app - nas redes sociais.

Não é só aqui...

O Procon-SP não é o primeiro a solicitar posicionamentos do FaceApp. Nos EUA, por exemplo, um senador pediu ao FBI uma investigação sobre os riscos à "segurança nacional à privacidade" do app em relação aos usuários.

Chuck Summer, em carta divulgada em seu Twitter, diz que tem "sérias preocupações quanto à proteção dos dados que estão sendo agregados, bem como se os usuários estão cientes de quem pode ter acesso a eles". Ele cita também que o fato de o serviço ter origem russa "levanta questões sobre se a empresa pode fornecer dados de cidadãos dos EUA a terceiros, incluindo potencialmente governos estrangeiros".

Nesta semana, o blog Tecfront, do UOL, detalhou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do FaceApp. Entre outras coisas, as regras dizem que, ao usar o app, você concede "uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, global, totalmente paga e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar publicamente e exibir o Conteúdo do Usuário e qualquer nome, nome de usuário ou imagem fornecidos em conexão com o seu Conteúdo do Usuário em todos os formatos e canais de mídia agora conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos no futuro, sem qualquer direito à remuneração para você".