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Ameaça como a recebida por Guga Chacra pode dar cadeia; veja como agir

Guga Chacra foi ameaçado por um internauta em seu perfil no Twitter - Divulgação
Guga Chacra foi ameaçado por um internauta em seu perfil no Twitter Imagem: Divulgação

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

02/05/2019 14h44

Opinião é algo que não falta nas redes sociais. Mas algumas pessoas não sabem o limite entre a liberdade de expressão e comentários cheios de ódio. Em um caso recente, o comentarista da Globo Guga Chacra denunciou um internauta depois que ele o ameaçou com a frase: "Eu, motorista de caminhão, quero ver você morto a paulada".

O usuário apagou o tuíte pouco tempo depois, mas Chacra já havia salvo a imagem. Em seu perfil, o jornalista afirmou que a ameaça havia sido levada às autoridades.

Pode não parecer, mas a internet não é terra de ninguém. Caso seja identificado, o internauta pode ser condenado a pagar uma multa ou até mesmo ser preso.

Segundo a Lei 2.848/1940 do Código Penal: ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, dá pena de um a seis meses de prisão, ou multa.

Além das ameaças, as práticas abaixo também são consideradas crimes, sejam elas feitas na vida real ou na internet:

  • Injúria: ofender, insultar, ferir a dignidade de alguém;
  • Difamação: atribuir a alguém algo que pode prejudicar sua reputação;
  • Calúnia: atribuir falsamente a alguém uma ação que seja considerada crime ou acusar injustamente alguém.

Se algo parecido aconteceu com você, veja as dicas a seguir de como a denúncia deve ser levada adiante.

Levantamento de provas

Assim como o Chacra fez, é fundamental que a captura de tela com a ameaça (ou comentários ofensivos e mentirosos) seja salva de alguma forma. O mesmo deve ser feito se a ação se deu por áudio, foto, vídeo e links. Tudo documentando a data e horário do comentário ofensivo.

Salve o arquivo em um local seguro e faça cópias dele para garantir que a prova não seja perdida.

Alguns especialistas recomendam que as provas sejam registradas em cartório, na chamada ata notarial. Nela, o tabelião do local anota e confirma todas as circunstâncias da ofensa. Ou seja, ele atesta que elas são verdadeiras e emite um documento comprovando tudo.

Em caso de capturas de tela, a ata notarial se mostra importante. Dependendo do juiz que vai cuidar do caso, os arquivos podem não ser considerados, já que são passíveis de edição.

Boletim de ocorrência

Em posse dos arquivos com as provas, faça o registro do boletim de ocorrência em uma delegacia comum ou em uma especializada em crimes digitais (algumas cidades possuem). Não se esqueça da ata notarial, caso tenha feito.

A partir de agora, você deve decidir se quer iniciar uma ação civil contra o autor da ameaça/ofensa (caso você saiba quem a pessoa é) ou se quer abrir uma ação criminal.

No primeiro caso, o agressor pode ser obrigado a pagar uma indenização por anos morais. No segundo, pode ser condenado a prisão. Em qualquer uma das duas, procure ajuda de um advogado especializado.

Faça a denúncia na rede social

A vítima pode denunciar o conteúdo ofensivo/ameaçador para as próprias redes sociais. Depois de salvar as provas, claro.

Diante das denúncias, as empresas analisam se vão retirar a publicação do ar ou não.

Facebook: abra os três pontinhos localizado no canto superior direito e procure a opção "denunciar". Algumas opções vão surgir, siga os passos exibidos na tela e confirme.

Instagram: a ação bem parecida com o Facebook. Procure os três pontinhos e selecione. Vá em "denunciar" e clique em "é inadequado".

Twitter: clique na seta, localizada no canto superior direito, e selecione "denunciar tweet". Escolha o motivo da denúncia e confirme.

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