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Serei afetado? Bloqueio de celulares começa neste domingo em 15 estados

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

21/03/2019 09h55

Resumo da notícia

  • Anatel inicia a sua última fase de bloqueio de celulares irregulares
  • Ação acontecerá em São Paulo, Minas Gerais e outros 13 estados
  • Os bloqueios começaram a ser feitos em 2018
  • A Anatel chegou a estimar que 1 milhão de celulares irregulares funcionavam no Brasil

A última fase da ação de bloqueio de celulares irregulares organizada pela Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) começa neste domingo (24) em São Paulo e outros 14 estados brasileiros.

O bloqueio de aparelhos "piratas" começou a ser feito no ano passado. Na época do anúncio, a Anatel estimou que cerca de um milhão de celulares irregulares funcionavam no Brasil.

Segundo a Agência, a fase que se inicia neste domingo envolve modelos habilitados a partir do dia 7 de janeiro de 2019.

Os estados são:

Região Norte

  • Amazonas
  • Roraima
  • Pará
  • Amapá

Região Nordeste

  • Maranhão
  • Piauí
  • Ceará
  • Rio Grande do Norte
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Alagoas
  • Sergipe
  • Bahia

Região Sudeste

  • Minas Gerais
  • São Paulo

O que é um celular irregular?

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Celulares passíveis de bloqueio são modelos que não possuem o selo de certificação da Anatel, responsável por fazer testes e garantir a compatibilidade dos aparelhos com a rede de telefonia brasileira.

Além disso, são modelos que possuem certificação estrangeira aceita pela agência ou que tenham tido seu IMEI (espécie de RG do celular) alterado.

Sem a aprovação, a Anatel reforça que não é possível garantir a segurança dos celulares em relação a possíveis choques, sobrecarga, radiação e outros riscos ao usuário.

Com o bloqueio, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia. As únicas coisas que continuam funcionando são os aplicativos e o wi-fi. Até o momento 244.217 celulares já foram bloqueados no Brasil.

Os estados e unidade federativa com os maiores índices de bloqueio até agora foram:

  • Goiás: 85.970 bloqueios
  • Distrito Federal: 60.321 bloqueios
  • Rio de Janeiro: 38.496 bloqueios
  • Paraná: 13.888 bloqueios
  • Rio Grande do Sul: 10.716 bloqueios

No dia 7 de janeiro deste ano, a Anatel começou a enviar mensagens de alerta informando ao consumidor que o aparelho que ele tinha em mãos se tratava de um celular irregular.

O teor do aviso foi:

Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias

Ao todo, 531.446 mensagens de aviso como essa foram enviadas até agora. Se você não recebeu nenhuma é porque o seu aparelho está a salvo.

Caso tenha recebido o alerta, a Anatel recomenda que o consumidor procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos caso tenha sido enganado.

Como saber se meu celular pode ser bloqueado?

Para descobrir se o seu celular está na lista de bloqueio, você precisa ter o número do IMEI em mãos. No site da Anatel é possível verificar se o seu aparelho está em uma situação regular ou não.

Entre em anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao e informe o IMEI do seu celular. O site vai fazer uma busca e retornar com o resultado.

  • Você pode achar o código na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla para ligar.
  • Se seu aparelho comportar mais de um chip, seu celular possui um IMEI para cada um dos simCards.

Ainda posso comprar celular fora do Brasil?

Pode, mas só se o aparelho comprado tiver origem de "fabricantes legítimos" - Leia-se marcas importantes no mercado mundial e que não tenham sido impedidas de funcionar no Brasil.

Em casos assim, os celulares costumam ter certificações internacionais de funcionamento. Por isso, também são aceitas aqui.

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