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Alô? Ligação de telefone fixo para celular vai ficar mais barata

Aparelho de telefone fixo - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Aparelho de telefone fixo Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Helton Simões Gomes

Do UOL, em São Paulo

14/12/2018 13h23

Vai ficar mais barato ligar do telefone fixo para celular no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um reajuste tarifário para os planos básicos ofertados pelas prestadoras de telefonia, que representará uma redução média de 0,4%. A correção valerá para chamadas locais e de longa distância.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quarta-feira (12) e começa a valer em breve - as datas ainda serão definidas quando for publicada no Diário Oficial da União. Apesar de perder assinantes mês a mês, a telefonia fixa ainda possui 38,7 milhões de linhas ativas no país, segundo dados fechados em outubro.

Os conselheiros definiram reduções para todas as operadoras, com exceção da Telefônica. Veja como fica:

  • Oi: redução de 0,24%;
  • Claro: redução de 0,9%;
  • Sercomtel: redução de 0,1%;
  • Algar Telecom: redução de 1,69%;
  • Telefônica: aumento de 0,76%.

Os índices de correção valem para os planos básicos oferecidos pelas concessionárias, ou seja, aquelas que trabalham no regime público de telefonia fixa. Essas empresas têm de seguir, entre outros parâmetros, diretrizes de preço e de cobertura, estabelecidas pela Anatel. São 22 milhões de linhas atendidas por empresas nessa modalidade.

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Há ainda companhias que oferecerem telefonia fixa como autorizadas e, portanto, são enquadradas em um regime privado. Com isso, ficam livres para, por exemplo, aplicar reajustes que não precisam seguir a determinação da agência. A TIM é um caso de empresa enquadrada nesse regime. Já a Telefônica opera tanto como concessionária quanto como autorizada. Ao todo, são 16,6 milhões o número de linhas em operação nesse regime.

Os valores de chamadas da telefonia fixa foram revistos com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Ao aplicar o fator de produtividade, os ganhos das concessionárias são compartilhados com os consumidores para as tarifas sejam reduzidas.

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Morais, optar por esse cálculo faz com que o setor de telecomunicações diminua seu impacto inflacionário e contribua com a manutenção do poder de compra do brasileiro.

Na mesma linha, o conselheiro Aníbal Diniz afirmou que enquanto a cesta de serviços de telecomunicações segue na contramão da inflação. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está acumulado em 4% em 12 meses, o item de telecomunicações caiu 0,44% no período.

Além disso, o peso de serviços como o da telefonia fixa caiu na composição do INPC, de 4,6% para 2,7%. O conselheiro vê nisso um indicativo de que gastos com serviços de telecomunicações exercem uma pressão menor na composição da inflação do país.

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