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Nova taxa? Anatel estaria cobrando R$ 200 em eletrônicos não-homologados

Consumidores relatam que precisaram para ter o produto homologado e recebido - Alan Marques/Folhapress
Consumidores relatam que precisaram para ter o produto homologado e recebido Imagem: Alan Marques/Folhapress

Márcio Padrão

Do UOL, em São Paulo

26/10/2018 11h37Atualizada em 26/10/2018 15h20

Se você compra aparelhos eletrônicos na Amazon americana ou em sites chineses, atenção! Relatos dizem que as encomendas recentes vindas desses sites estariam sendo barradas pela alfândega brasileira e encaminhadas para homologação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por um preço extra ao consumidor.

Segundo a Anatel, telefones celulares, TV boxes, drones, rádios de comunicação, teclados e mouses sem fios, roteadores e dongles  wi-fi, microfones sem fio, entre "dezenas de dispositivos", podem ser taxados.

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Isso acontecerá, de acordo com o órgão, com qualquer produto não-homologado que trabalhe com transmissão via rádio, o que inclui aparelhos com wi-fi, 3G/4G e Bluetooth. 

O site "Mobizoo" coletou alguns relatos, que afirmaram que para ter o produto homologado e recebido, você teria que pagar R$ 200, fora as taxas de importação.

UOL Tecnologia também recebeu um relato parecido. A pessoa comprou em agosto um Android TV box (Xiaomi Mi Box) no site Light In a Box, da China. O envio foi feito no dia 15 de agosto, com rastreio. Chegou no Brasil na primeira semana de setembro e fiscalizado na metade de outubro.

"No meu caso, nem teve a opção de homologação, mandaram de volta depois de uma semana para a origem", contou Rubens, que preferiu não ter o sobrenome divulgado.

Ao UOL, o órgão disse que produtos importados não certificados e homologados são retidos na área alfandegária dos Correios, que emitem a notificação ao usuário.

A Anatel diz seguir a lei 9.472/97 para casos de produtos não homologados. "Quando o produto não possui características seguras ou é incompatível com o uso das radiofrequências designadas no Brasil, o produto não pode ser usado no país, nem homologado. Nessa situação, o produto será devolvido à origem ou, não sendo possível, destruído".

Em caso do produto não homologado ser considerado pela Anatel seguro e compatível, ele pode ser homologado dentro de 10 dias pela pessoa que importou o produto, que recebe a informação via Correios.

Site dos Correios informa que produto eletrônico teve compra desautorizada pela Anatel - Reprodução/Arquivo pessoal
Site dos Correios informa que produto eletrônico teve compra desautorizada pela Anatel
Imagem: Reprodução/Arquivo pessoal

A divulgação de casos envolvendo devolução e taxação deixaram os consumidores apreensivos. Muitos criticaram a postura da agência, principalmente por não ter avisado antes sobre a suposta mudança. 

Se for verdade, será mais um baque para quem importa, já que em agosto os Correios determinaram que todas as encomendas terão uma taxa para envio de R$ 15 para o despacho postal. Até então, apenas as importações tributadas pela Receita Federal é que sofriam a cobrança.

Segundo os Correios, o aumento no volume de importações influenciou a decisão, já que foi preciso colocar mais investimentos na parte operacional do serviço.

Além de consumidores de sites do exterior, a nova medida certamente impactará no lucro de lojas que trabalham majoritariamente com produtos importados.

Sites de ecommerce estrangeiros costumam trabalhar com um prazo de entrega (por volta de 45 dias úteis) que permite o reembolso do seu dinheiro, caso você não tenha recebido o produto.

Se você está esperando uma encomenda, vale perguntar aos Correios se a nota taxa vai aparecer. E se for o caso, a importação pode não valer mais a pena e você pode tentar o reembolso enquanto estiver no prazo.

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