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Vitória da Apple: STJ diz que marca "iPhone" não é exclusiva da Gradiente

Gabriel Francisco Ribeiro

Do UOL, em São Paulo

20/09/2018 18h29

A Apple obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) mais uma vitória contra a Gradiente na disputa pela marca "iPhone" no Brasil. Por maioria de votos, a quarta turma do tribunal decidiu que a empresa brasileira não tem o domínio exclusivo do termo, apesar de ter pedido registro do nome sete anos antes do lançamento do primeiro aparelho da Apple.

A decisão do STJ manteve o registro da Gradiente, mas aponta que a companhia nacional não tem a exclusividade do nome. O relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, justificou a recusa do recurso especial da Gradiente apontando que a companhia pode continuar usando sua marca mista registrada, mas não o termo "iphone" sozinho - a companhia chegou a lançar um "Gradiente iphone" no início da década.

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Advogado da empresa brasileira no recurso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, apontou ao UOL Tecnologia que irá esperar a publicação do julgamento para saber se a empresa brasileira irá recorrer. Já a Apple afirmou que não irá comentar a decisão do STJ.

Temos que esperar a publicação da decisão para ver a extensão dela, o voto do ministro relator foi longo. A decisão manteve o registro do Inpi, mas na realidade entendo que isso não traz nenhum benefício para a Gradiente Kakay, advogado da Gradiente

Caso ganhasse o recurso, a Gradiente poderia pedir pelo menos uma parte do valor das vendas de todos os iPhones no Brasil como indenização. A empresa nacional, que enfrenta grave crise financeira, teve um salto nas ações na Bolsa ao longo desta semana simplesmente pela notícia de que o recurso seria julgado pelo STJ. Logo após a decisão, as ações sofreram forte recuo.

Na sessão do STJ, votaram junto ao relator os ministros Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Isabel Galotti. O único a abrir divergência da questão foi o desembargador Lázaro Gomes, que não foi seguido pelos demais.

Gradiente iPhone - Reprodução/Inpi - Reprodução/Inpi
Inpi registrou o direito da Gradiente sobre a marca G Gradiente iphone até 2018, no Brasil, para celulares. Apple não poderia usar um trecho (como iPhone)
Imagem: Reprodução/Inpi

Entenda o caso

Em 29 de março de 2000, a Gradiente entrou com um pedido no Inpi (instituto Nacional de Propriedade Industrial) para um dispositivo chamado "G Gradiente Iphone". Esse aparelho seria um celular com capacidade de navegar na internet, algo que pouco depois a Apple lançou com o mesmo nome, mas mais funções.

O registro só foi aceito pelo Inpi em 2 de janeiro de 2008 - a Gradiente diz que isso foi um erro do Inpi.

Gradiente alega ter criado conceito e nome do iPhone antes da Apple -  -
Gradiente alega ter criado conceito e nome do iPhone antes da Apple

O primeiro iPhone foi lançado nos Estados Unidos em 9 de janeiro de 2007, mas o primeiro smartphone da Apple a ser vendido no Brasil apareceu em 26 de setembro de 2008, com o pedido de registro da companhia feito após o da Gradiente.

A Apple, no início da década atual, pediu a nulidade do registro da Gradiente no Inpi. O resultado foi positivo para a Apple, já que foi julgado que "o Inpi deveria considerar a situação mercadológica do sinal iPhone no momento da concessão e que o sinal iphone seria meramente descritivo do produto e, portanto, irregistrável".

A Gradiente defende que o que vale é a situação do mercado no momento do pedido de registro e também que o nome "iphone" não é descritivo, mas sim distintivo e passível de registro.

A empresa brasileira chegou a lançar no início dessa década seu celular "Gradiente Iphone", que não teve muito sucesso. O fato de o conceito ter sido criado no início dos anos 2000, contudo, é uma alegação dos advogados da empresa para vencerem a ação.

Suposto folder de um Gradiente iphone no início dos anos 2000 - Reprodução - Reprodução
Suposto folder de um Gradiente iphone no início dos anos 2000
Imagem: Reprodução

"A Gradiente criou por incrível que pareça a hipótese da Apple antes de ela lançar o iPhone. Fez toda a ideia, conseguimos descobrir até folders da época que explicavam como seria o aparelho", afirma Kakay.

Apple perdeu caso semelhante no México

Em 2013, a Apple perdeu um caso semelhante no México. A companhia norte-americana enfrentou no país a empresa telefônica "iFone", que ganhou na Suprema Corte local o direito sobre o uso do nome "iPhone" por lá.

A companhia mexicana, que não fabrica smartphones, arquivou um processo de propriedade intelectual contra a Apple e outras três operadoras de celulares em troca de indenização monetária. A iFone registrou sua marca em 2003, quatro anos antes do lançamento do primeiro iPhone nos Estados Unidos. Mesmo assim, a companhia norte-americana vende seus aparelhos normalmente no México.

A Apple também já perdeu processo na China sobre a marca iPad, que resultou no pagamento de US$ 60 milhões à empresa Proview. Recentemente, a companhia norte-americana ganhou nos Estados Unidos uma ação contra a Samsung envolvendo uma "cópia" do iPhone nos aparelhos da empresa sul-coreana.