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Ao defender regulamentação, Dilma diz que Uber tira emprego das pessoas

Do UOL, em São Paulo

02/09/2015 13h31

A presidente Dilma Rousseff acusou o aplicativo Uber, que conecta passageiro a motoristas comuns, de tirar emprego de "muitas pessoas", os taxistas. A afirmação foi feita durante um rápido bate-papo com jornalistas na tarde desta quarta-feira (2), ao final de um evento em Brasília. 

"Eu acho que o Uber é complexo porque tira emprego de muitas pessoas. Não é uma coisa tranquila. Depende também da regulamentação de cada cidade, de cada Estado. Não é a União que decide isso. Ele [Uber] tira os taxistas do seu emprego", afirmou a presidente.

Procurado, o Uber não se posicionou sobre a afirmação de Dilma. Criado em 2010, o aplicativo está em 60 países (mais de 320 cidades) e começou a operar no Brasil no ano passado.

O app é semelhante ao de táxi, com a diferença de que, para ser motorista da empresa, não é preciso ter um registro para transportar passageiros, basta se cadastrar no site, ter carteira profissional EAR (Exerce Atividade Remunerada), automóvel e seguro APP (Acidente Pessoal a Passageiro), bem como não ter antecedentes criminais.

Polêmica

O aplicativo gerou uma série de protestos em todo o mundo e também no Brasil, em capitais como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Enquanto os taxistas acusam o aplicativo de "concorrência desleal" e o classificam como "clandestino", o Uber afirma não ser um transporte público individual e se considera diferente do taxi por não ser aberto ao público.

A Câmera dos Deputados abriu um debate público sobre o assunto para tentar resolver o impasse e muitos parlamentares se posicionaram a favor da criação de uma regulamentação do serviço. Mas, enquanto não há uma resolução nacional, cada município/Estado tem adotado as suas próprias medidas.

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes estabeleceu multa de R$ 1.360,29 para "condutores e/ou proprietários de veículos que estiverem explorando a atividade de transporte de passageiros sem a prévia autorização, concessão ou permissão do Poder Público Municipal". Em contrapartida, um motorista do aplicativo conseguiu uma liminar da justiça que garante a ele o direito de transportar passageiros comercialmente, sem o risco de ser multado pelas autoridades do Estado e do município do Rio.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou o projeto de lei que proíbe aplicativos de transporte individual na capital do país por julgá-lo inconstitucional. Ainda assim, ele não liberou a livre circulação dos veículos do Uber e criou uma comissão para propor uma solução quanto ao tratamento dado ao app.

Em São Paulo, Tribunal de Justiça decidiu manter autorização de funcionamento do Uber, embora a Prefeitura tenha ampliado a fiscalização contra os motoristas do aplicativo, com apreensão de carros e multas por prestação de serviço de transporte de passageiros irregular.