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Por cyber-soberania, China quer agentes de censura em empresas de internet

Pequim quer colocar postos policiais dentro de empresas que possam fomentar "críticas" ao regime - Reprodução
Pequim quer colocar postos policiais dentro de empresas que possam fomentar "críticas" ao regime Imagem: Reprodução

Harold Thibault

11/08/2015 06h00

A internet chinesa, que já é muito controlada, poderá ficar ainda mais com a presença de agentes de polícia dentro de empresas que operam os sites mais populares do país. A presidência de Xi Jinping vem aumentando a censura contra aqueles que possam ser fonte de agitação, como acadêmicos, advogados, ONGs, e contra as plataformas que formam a opinião pública, principalmente a web e a imprensa.

A agência oficial de notícias Xinhua, citando uma conferência recente do Ministério de Segurança Pública, explicou que "escritórios de segurança da rede" em breve serão implantados dentro de empresas que possam fomentar "críticas". O objetivo disso seria ajudá-las a se proteger contra ciberataques e a combater atividades criminosas, uma denominação que pode englobar tanto o terrorismo quanto críticas ao regime.

Ainda que existam grandes departamentos públicos encarregados da censura, a filtragem de conteúdos que incomodam o governo se baseia primeiramente em um  equilíbrio econômico: gigantes como os serviços de motor de busca Baidu e de mensagens Tencent --que opera o aplicativo WeChat-- são encarregadas de bloquear as mensagens politicamente incorretas que cheguem a seus servidores, do contrário eles podem perder sua licença ou ser simplesmente bloqueados.

Em seguida, equipes internas dessas empresas devem "limpar" as mensagens que teriam passado pela primeira barreira automatizada. Em 2013, um gerente da Sina, que opera um portal de notícias e o equivalente local do Twitter, o Weibo, havia explicado sob anonimato: "Quando eles publicam uma ordem, é preciso executá-la. Se não apagarmos sua mensagem, sua conta será bloqueada."

"Cyber-soberania"

Segundo um estudo conduzido por pesquisadores das universidades de Rice, do Novo México e da Bowdoin College, sobre 2,38 milhões de mensagens publicadas em 2012 no Weibo, 12% delas desaparecem (30% nos cinco minutos seguintes à publicação, e 90% do total em menos de 24 horas).

A presença direta de policiais poderia lembrar permanentemente os gigantes da web sobre o contrato tácito com o Estado-partido que lhes permite acumular fortunas em um país com 668 milhões de internautas e lhes transmitir mais eficazmente as ordens de censura.

O peso desta já freou em grande parte o crescimento do Weibo, uma vez que as personalidades que se manifestaram sobre assuntos polêmicos já foram todas advertidas. Desde então, os chineses têm preferido o WeChat, que permite trocar somente mensagens privadas e onde as postagens não são públicas.

Pouco depois de chegar ao poder, Xi Jinping deu a responsabilidade da gestão da internet a um novo e poderoso órgão, a Administração do Ciberespaço da China, no comando da qual ele colocou um oficial de alto escalão especializado em propaganda, Lu Wei. No cenário internacional, Lu hoje está tentando impor o conceito de "cyber-soberania" argumentando que cada um deve cuidar de seu território para legitimizar a idiossincrasia chinesa.

Tanto no Vale do Silício como em Bruxelas, no início de julho, Lu Wei repetiu as declarações que ele já havia dado em setembro de 2013 durante uma visita ao Reino Unido: "Não existe liberdade sem ordem." Um número crescente de sites de notícias ocidentais tem sido bloqueados, como o "New York Times", desde outono de 2012, e o "Le Monde", desde janeiro de 2014.

Lu Wei explica aos gigantes ocidentais da internet que eles precisarão se dobrar aos costumes locais sem pestanejar. Seu anfitrião na Califórnia em dezembro de 2014, o diretor-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, cujo site não pode ser acessado do lado chinês da "grande muralha da web", teve o cuidado de colocar em sua mesa um exemplar da compilação dos discursos de Xi Jinping chamada "A Governança da China", explicando que ele recomenda sua leitura a seus funcionários. Em junho de 2014, o LinkedIn havia reconhecido que censura as mensagens provenientes de usuários chineses.

Na China, os controles estão sendo reforçados com a direção de Lu Wei. Um projeto de lei sobre a ciber-segurança foi apresentado no dia 1º de julho à Assembleia Nacional Popular, que prevê, dentro do contexto do combate aos ciberataques, que sejam impostos certos padrões que poderiam se revelar desfavoráveis para as empresas estrangeiras.

O texto, que reafirma os poderes da agência de Lu, dá força de lei ao bloqueio do acesso à internet em certas regiões do país quando a "estabilidade social" se encontra ameaçada. Essa medida na verdade já é empregada, sobretudo em incidentes violentos em Xinjiang e imolações ou prisões nas regiões tibetanas, mas que agora terá uma legitimidade jurídica.

Tradutor: UOL