"Não li e não gostei", diz líder do PMDB sobre novo texto do Marco Civil

Nesta quarta-feira (12), o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou a última versão do Marco Civil, que é uma espécie de “constituição da internet”, com algumas modificações. Questionado sobre as alterações, o deputado Eduardo Cunha (PMDB - RJ), líder do partido e um dos maiores opositores ao texto, foi taxativo: “Não li e não gostei”, disse à reportagem ao ser perguntado sobre o projeto.

O Marco Civil deve ser votado na próxima semana e a neutralidade da rede (princípio em que os provedores de conexão devem tratar todo o conteúdo da mesma forma) é um dos pontos de divergência. Membros do PMDB e PSD discordam de como o conceito está presente no projeto de lei.

Durante comissão no plenário em novembro de 2013,  Eduardo Cunha disse que o conceito de neutralidade vai encarecer o acesso à internet dos brasileiros. "Se for necessário oferecer uma infraestrutura igual para todo mundo, de forma ilimitada, tenho de oferecer a maior. Alguém vai pagar a conta e óbvio que isso aumenta o custo para o usuário", afirmou.

Outro ponto de discordância do partido, que tem uma das maiores bancadas da Câmara, é a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. A sigla reclama que não está sendo atendida de forma justa pelo Planalto.

Em função disso, segundo a “Agência Câmara”, o deputado Eduardo Cunha não participou de uma reunião com lideranças partidárias e ministros nesta terça (11) para discutir os termos do Marco Civil. Além disso, o partido ameaçou derrubar o texto da “constituição da internet” que deve ser submetido à votação na próxima semana.

Pauta trancada

O projeto do Marco Civil tramita com urgência constitucional na Câmara desde outubro de 2013. Enquanto ele não for votado, a Casa fica com a pauta trancada, impedindo que os deputados avancem na votação de outros assuntos.

Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação. Esse processo foi intensificado após as denúncias de espionagem dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros.