Podem mexer no seu cérebro sem pedir? Chile lança debate pioneiro em neurotecnologia

O Chile avançou na semana passada no debate de um projeto de lei pioneiro no mundo que busca regular o uso das neurotecnologias, uma iniciativa que tem sido acompanhada de perto por acadêmicos, organizações internacionais e grandes companhias de tecnologia.

O Senado aprovou por unanimidade a lei, que ainda passará pela Câmara dos Deputados e visa impedir a intervenção em cérebros sem consentimento, a fim de protegê-los diante dos avanços da neurociência e da inteligência artificial.

"Isso começa a materializar a regulamentação legal da proteção das pessoas no que diz respeito a estes avanços científicos e tecnológicos", disse o ministro da Ciência chileno, Andrés Couve.

Em setembro, o Chile tornou-se o primeiro país do mundo a incluir os direitos neurológicos na Constituição, com uma emenda. Tanto essa reforma como o projeto de lei fazem parte de uma agenda que começou a ser levada adiante em 2019 graças às ideias do Grupo Morningside, um coletivo de acadêmicos renomados sediado nos EUA e que há anos alerta os governos sobre a necessidade de proteger a integridade mental.

Para muitos especialistas, os rápidos avanços de grandes empresas tecnológicas como Facebook, IBM e Neuralink (de Elon Musk) em inteligência artificial trazem oportunidades científicas, mas também riscos com a possibilidade de alterar cognitivamente a mente humana.

"Tecnologias como as interfaces cérebro-cérebro que nos permitem ler o inconsciente, as emoções e aumentar as capacidades intelectuais já estão sendo industrializadas", comentou o senador Guido Girardi, o principal incentivador da proposta.

Essas tecnologias, segundo Girardi, podem ajudar a tratar doenças como a de Parkinson e a depressão, mas ao mesmo tempo são "tão poderosas que podem afetar a liberdade, o pensamento e o livre arbítrio das pessoas".

Com esses avanços, o Chile está na vanguarda dos direitos neurológicos em nível mundial, até mesmo à frente dos Estados Unidos, onde o Grupo Morningside também apresentou a iniciativa à equipe do presidente Joe Biden.

Paralelamente, o Parlamento chileno também analisa um projeto de lei que visa evitar que grandes plataformas como Google, Facebook e Instagram manipulem o comportamento dos usuários com as informações extraídas.