Google vai pagar à AFP para usar conteúdo da agência em buscas na internet

O Google e a Agence France-Presse (AFP) anunciaram nesta quarta-feira (17) a assinatura de um acordo europeu sem precedentes sobre a remuneração por cinco anos dos conteúdos da agência de notícias utilizados pelo motor de busca, um passo decisivo após 18 meses de negociações.

Este é o primeiro acordo celebrado por uma agência de notícias no âmbito da diretiva europeia de direitos autorais, lei adotada em março de 2019 e transposta para a França no mesmo ano, no centro de vários litígios entre os gigantes da internet e os meios de comunicação.

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"Este é um acordo que abrange toda a União Europeia, em todas as línguas da AFP, mesmo em países que não transpuseram a diretiva", disse o diretor-geral da agência, Fabrice Fries, que descreveu o acordo como "pioneiro".

A AFP produz e distribui conteúdo multimídia para seus clientes em seis idiomas ao redor do mundo.

Para Fries, o acordo "é a culminação de uma longa luta (...) Lutamos para que as agências fossem plenamente elegíveis. A diferença com relação a uma associação comercial é que um contrato de direitos conexos tem a vocação de ser duradouro", acrescentou o presidente e CEO da AFP.

"Assinamos este acordo para virar a página e seguir em frente. Estamos aqui para mostrar que os atores podem se dar bem e que encontramos uma solução", declarou Sébastien Missoffe, diretor geral do Google na França, aos jornalistas da AFP.

O valor total que a AFP receberá nos termos do acordo não foi divulgado.

O acordo "permitirá contribuir para a produção de informação de qualidade e para o desenvolvimento da inovação dentro da agência", afirmou Fries, que deseja que as plataformas representem uma parte cada vez mais significativa das receitas da AFP.

Treinamentos de fact-checking

O acordo sobre direitos conexos será concluído "muito em breve" com "um programa de luta contra a desinformação", disseram as duas empresas em um comunicado conjunto. A AFP oferecerá, entre outros, treinamentos de verificação de informações em vários continentes.

O conceito de direitos conexos aos direitos autorais permite que jornais, revistas e agências de notícias sejam remunerados quando seu conteúdo for reutilizado na internet.

Foi introduzido para plataformas online pelo artigo 15 da diretiva da UE de direitos de autor, aprovada em março de 2019 pelo Parlamento Europeu após mais de dois anos de intenso debate.

Depois de inicialmente relutar em pagar aos jornais franceses pelo uso de seu conteúdo, o Google por fim assinou um acordo quadro de três anos com parte da imprensa francesa no início de 2021, mas em meados de julho a autoridade francesa competente impôs à empresa uma multa de 500 milhões de euros por não negociar "de boa fé".

O Google recorreu e segue negociando com alguns grupos de mídia franceses.

Por sua vez, o Facebook anunciou em outubro vários acordos, incluindo um acordo quadro com a Alliance pour la Presse d'Information Générale (Apig), que prevê uma remuneração de dois anos aos editores da imprensa diária francesa pela utilização dos seus conteúdos.

Também anunciou a participação desses editores no Facebook News, um serviço dedicado à informação, que já foi lançado nos Estados Unidos e no Reino Unido, e que o Facebook vai implantar na França em janeiro de 2022.

São inúmeras as negociações e tensões com os gigantes da internet. Na Espanha, o Google anunciou em 3 de novembro que reabriria seu serviço Google News no início de 2022.

Na Dinamarca, os principais veículos de comunicação informaram que se uniriam para negociar seus direitos autorais com os gigantes da web. E, na Austrália, foi aprovada uma lei que exige que as grandes empresas de tecnologia paguem à mídia pelo uso de seu conteúdo.