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União Europeia acusa Apple de concorrência desleal em streaming de música

Serviço de streaming Apple Music está no centro da queixa apresentado pela União Europeia - Unsplash
Serviço de streaming Apple Music está no centro da queixa apresentado pela União Europeia Imagem: Unsplash

Em Bruxelas

30/04/2021 09h27

Sem tempo, irmão

  • Em 2019, Spotify registrou queixa contra Apple na União Europeia
  • Plataforma reclama de taxa de 30% que Apple cobra de transações feitas dentro da App Store
  • Apple Music, o serviço de streaming de música da Apple, não é alvo da taxa
  • Apple argumenta que sua loja de apps possibilitou a criação de um mercado que beneficia a todos

A UE (União Europeia) acusa a Apple de distorcer a concorrência mediante "abuso de posição dominante" na distribuição de música on-line - anuncia uma nota da Comissão Europeia divulgada nesta sexta-feira (30).

A instituição europeia abriu uma investigação em função de uma queixa apresentada contra a Apple pelo Spotify, em 2019, por concorrência desleal. O caso se refere ao uso abusivo da loja on-line App Store para promover seu serviço Apple Music.

De forma resumida, o Spotify reclama da posição dominante da Apple neste ramo. Um dos argumentos tem relação com uma "taxa" que a Apple cobra para serviços de assinaturas feito dentro da sua plataforma.

Se alguém assina o Spotify na App Store, a companhia da maçã fica com 30% da transação. Para o serviço de streaming de origem sueca, esta cobrança coloca a Apple em posição dominante, dado que o Apple Music, seu serviço de streaming, não pagar este "imposto".

A Apple, em contrapartida, diz que o sucesso do Spotify só foi possível por causa de plataformas abertas como a App Store.

"Ao estabelecer regras estritas na App Store que colocam em desvantagem os serviços de streaming de música da concorrência, a Apple priva os usuários de opções de streaming de música mais baratas e distorce a concorrência", disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

O comunicado acrescenta que a Apple "distorce a concorrência no mercado de música on-line e abusa de sua posição dominante na distribuição de música através da App Store".

Um porta-voz da Apple rejeitou a avaliação da Comissão e acusou o Spotify de lucrar com sua participação na App Store sem querer "pagar nada por isso".

"O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso", completou o porta-voz da Apple.

Segundo ele, a ação do Spotify de "ser capaz de promover negócios alternativos na App Store" constitui "uma prática que nenhuma loja no mundo permite".

Em um comunicado, o advogado do Spotify, Horacio Gutierrez, afirmou que a posição da Comissão Europeia é "um passo fundamental para responsabilizar a Apple por seu comportamento contra a concorrência".

A posição da UE surge no momento em que a Apple enfrenta uma verdadeira rebelião de empresas que querem se libertar dos termos rígidos e das taxas impostas para poderem usar a App Store.

Este é um dos quatro casos que a Comissão Europeia tomou contra a Apple no ano passado e pode forçar a empresa a mudar seu modelo de negócios.

Os outros casos se concentram no sistema Apple Pay, assim como na oferta de livros eletrônicos.

No centro dos casos está o papel da Apple como guardiã da Internet, uma situação em que os desenvolvedores de software, ou empresas rivais, não têm outra opção a não ser atender às demandas da empresa para atingir centenas de milhões de consumidores.