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China dá um mês para empresas como Alibaba respeitarem lei da concorrência

Jack Ma, um dos fundadores do Grupo Alibaba - Alibaba Group
Jack Ma, um dos fundadores do Grupo Alibaba Imagem: Alibaba Group

Da AFP, em Pequim

13/04/2021 17h20

As autoridades chinesas deram "um mês" para o setor digital corrigir qualquer obstáculo e respeitar a lei da concorrência, anunciaram os reguladores nesta terça-feira (13), pedindo aos atores da tecnologia para "levar em consideração o caso Alibaba".

No sábado, as autoridades reguladoras chinesas impuseram uma multa de cerca de US$ 2,78 bilhões ao Alibaba, pioneiro do comércio eletrônico na China, por abuso de posição dominante.

O Alibaba foi acusado de exigir exclusividade dos comerciantes que desejam vender seus produtos nas suas plataformas, em detrimento dos sites de comércio eletrônico da concorrência.

Nesta terça-feira, 34 empresas digitais, incluindo os gigantes da internet Baidu, Tencent (WeChat) e ByteDance (proprietária do TikTok), foram convocadas pelos reguladores para discutir sobre os obstáculos à concorrência, informou em um comunicado a Administração Chinesa do Ciberespaço (CAC).

A concorrência desleal "freia a inovação e o desenvolvimento e prejudica os interesses dos [...] consumidores", destacou a CAQ.

Além deste organismo, a Autoridade Reguladora do Mercado (SAMR) e a Administração Tributária também participaram da reunião. Os reguladores deram um mês aos atores digitais para que se ajustem, sob pena de "severas sanções".

As empresas relacionadas com internet e tecnologia digital são especialmente dinâmicas na China, onde uma legislação até agora relativamente suave - especialmente na questão de dados-, e a ausência de concorrentes estrangeiros, permitiram a aparição de gigantes locais.

No entanto, nos últimos meses Pequim se mostrou mais rígida com o setor.

Em março, uma dezena de empresas de tecnologia foram convocadas pelo regulador para debater sobre a segurança online.

A reunião falou, entre outras coisas, da regulamentação das funções que envolvem a voz, após a proibição na China do Clubhouse, um aplicativo americano que permite aos usuários participarem em conversas ao vivo, mediante convite prévio.