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Como a Austrália vai fazer rede social deletar vídeo agressivo? Com prisão

Cenas do massacre em duas mesquitas na Nova Zelândia foram transmitidas pelo Facebook e YouTube -
Cenas do massacre em duas mesquitas na Nova Zelândia foram transmitidas pelo Facebook e YouTube

06/04/2019 16h25

O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (4) uma legislação polêmica que prevê pena de prisão para os executivos das redes sociais que não retirarem rapidamente os conteúdos extremistas de suas plataformas.

A lei foi aprovada na quarta pelo Senado e nesta quinta-feira pela Câmara de Representantes. Ela é a primeira reação internacional relevante após um supremacista branco promover um ataque contra duas mesquitas na Nova Zelândia e transmiti-lo ao vivo por Facebook e YouTube, plataforma de vídeo do Google.

O texto determina a punição à não retirada de imagens de "atos terroristas", assassinatos, estupros, torturas e sequestros, além de citar as responsabilidades das redes sociais e dos provedores de acesso.

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Caso não procedam a "retirada rápida" dos conteúdos em questão, plataformas como Facebook e YouTube também podem ser multadas no valor de 10% de seu volume anual de negócios, o que representaria bilhões de dólares. Os executivos das plataformas podem ser condenados a até três anos de prisão.

Empresas de tecnologia, especialistas e advogados criticaram o texto, que superou o trâmite parlamentar em tempo recorde e cujo futuro após as eleições legislativas de maio é incerto. O primeiro-ministro australiano, o conservador Scott Morrison, que está em posição delicada para as eleições, destacou a responsabilidade dos gigantes da internet.

Os grandes grupos de redes sociais têm a responsabilidade de tomar todas as medidas possíveis para garantir que seus produtos tecnológicos não são explorados por terroristas assassinos

Scott Morrison, primeiro-ministro da Austrália

O Partido Trabalhista, na oposição, expressou reservas mas votou a favor do texto.

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Entenda

No dia 15 de março o australiano Brenton Tarrant, 28 anos, matou 50 fiéis em duas mesquitas de Christchurch, grande cidade da Ilha Sul da Nova Zelândia, e exibiu as imagens ao vivo do massacre no Facebook.

Poucas horas depois, a empresa anunciou que havia retirado "rapidamente" 1,5 milhão de cópias do vídeo do ar.

O Law Council, a Ordem dos Advogados da Austrália, classificou a lei como "ato reflexo" e alertou para as possíveis "consequências involuntárias graves". Seu presidente, Arthur Moses, destacou que pode ser usada para calar informações e levar a uma censura da imprensa, "o que seria inaceitável".

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