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Letícia Piccolotto

Quais devem ser as metas do candidato que propõe governo inovador e digital

Mohamed Hassan/ Pixabay
Imagem: Mohamed Hassan/ Pixabay
Letícia Piccolotto

Letícia Piccolotto especialista em gestão pública pela Harvard Kennedy School, presidente da Fundação Brava e fundadora do BrazilLAB, primeiro hub de inovação que conecta startups com o poder público. Em 2020, foi a única brasileira na lista das 20 principais lideranças mundiais em GovTech da Creators, laboratório de inovação sediado em Tel Aviv (Israel).

07/11/2020 04h00

Estamos a uma semana das eleições municipais de 2020. Um evento que, por si só, seria digno de todas as atenções, no contexto atual, ganha ainda mais destaque por estar cercado pelas peculiaridades da pandemia e por todos os cuidados que devem ser garantidos para que a segurança de todas e todos possa ser preservada.

Nas últimas semanas, aqui na coluna e em minhas redes, tenho falado sobre as eleições, destacando o quão fundamental será elegermos mais mulheres e também trabalharmos pautas normativas —como o marco legal das startups e compras públicas— cuja ausência dificulta os avanços da transformação tecnológica nos governos.

Hoje, quero finalizar essa série de reflexões com um pedido: no dia 15 de novembro, vote em quem defende um governo inovador e digital. O motivo para isso é simples, mas muito poderoso. Governos inovadores e digitais são mais efetivos, ágeis, justos, simples e próximos de seus cidadãos.

Seja para fazer frente aos desafios que surgem agora, trazidos pela pandemia de covid-19, mas também para combater aqueles que nos acompanham há séculos, como a desigualdade social, governos inovadores e digitais deixam de ser uma opção e passam a ser imprescindíveis.

Mas o que caracteriza um governo assim? Como identificá-lo entre as tantas propostas de candidatos e candidatas nas eleições de 2020?

Tendo fundado o BrazilLAB, o primeiro hub de inovação govtech do país, tive a oportunidade de conhecer diversas experiências, além de trabalhar com diversos municípios de todo o país. Embora não haja um modelo único e aplicável para todo e qualquer lugar, acredito que esses requisitos —inovação e digitalização— podem se manifestar em um governo a partir de uma agenda que tem dez diretrizes.

Compartilho essas diretrizes aqui na expectativa de que elas possam te ajudar em sua escolha.

1. Foco no cidadão

A transformação digital de um governo deve ter como objetivo prioritário servir ao cidadão. Todas as ações, do início ao fim, devem estar comprometidas em promover políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas, sejam simples, acessíveis, empáticas e tenham qualidade.

2. Equidade

A digitalização dos serviços públicos deve considerar que parte da população brasileira tem dificuldades para acessar o ambiente online. Ausência de conectividade à internet, inexistência de dispositivos e até mesmo desafios na educação digital são apenas algumas das barreiras enfrentadas por nossa população.

Considerar esse contexto e tratar a desigualdade com ações específicas —ou seja, com equidade— é algo fundamental para garantir que a transformação digital não aprofunde ainda mais os desafios históricos que já enfrentamos.

3. Combate à e-burocracia

Um governo inovador e digital deve utilizar a tecnologia para combater a burocracia e não transferir processos burocráticos que acontecem no ambiente presencial para a modalidade online.

Parte da transformação tecnológica deve envolver, precisamente, rever os processos e eliminar etapas e requisitos desnecessários.

4. Segurança e privacidade dos dados

Governos têm acesso a uma infinidade de dados dos cidadãos, seja informações do imposto de renda até diagnósticos médicos. Sendo assim, devem ser os guardiões da segurança e privacidade individual, combatendo qualquer tipo de uso —inclusive por parte de suas próprias instituições— que comprometa esses princípios.

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Imagem: ar130405/ Pixabay

5. Educação para a era digital

Os governos devem garantir que seus cidadãos tenham as habilidades necessárias para usufruir os benefícios trazidos pelas tecnologias. Isso inclui habilidades complexas, como o ensino de programação e a formação de profissionais digitais, até as consideradas mais simples, como orientações para uso de aplicativos e para o agendamento de serviços online.

A educação é uma ferramenta poderosa e fundamental para viabilizar a inclusão de todas e todos na transformação digital.

6. Regulação que incentive a inovação e digitalização

Transformação digital demanda um ambiente regulatório que possa facilitar o processo de digitalização das políticas públicas.

É preciso criar leis que facilitem o processo de compras, que fortaleçam o ensino e pesquisa em inovação e que também orientem a relação entre governo federal, estados e municípios.

7. Acesso e conectividade

Sem internet e sem dispositivos como computadores e celulares não será possível promover um governo que seja inovador e digital. É preciso ampliar o acesso a essas tecnologias para o maior número de pessoas possível.

Todos devem ter o direito de usufruir dos benefícios trazidos pela digitalização de serviços públicos.

8. Ecossistema inovador e tecnológico

O governo não conseguirá se tornar digital atuando sozinho. Todas as partes interessadas precisam participar da identificação dos problemas e também de suas soluções.

Para isso, é preciso fortalecer o ecossistema inovador e tecnológico do país, que é compreendido por quatro setores: privado, público, academia e terceiro setor. Todos eles, cada um com sua contribuição, são fundamentais no esforço da transformação digital.

9. Governo como plataforma

O setor público deve encorajar a participação de diversos atores em sua digitalização. A principal forma de fazer isso é disponibilizar seus dados, problemas e demandas, incentivando que a sociedade, incluindo o mercado e o terceiro setor, possa construir soluções digitais.

Contrariando a hierarquia, o isolamento e a baixa participação, os governos podem se transformar em ambientes colaborativos nos quais a inteligência coletiva é potencializada.

10. Lideranças adaptativas

Embora fundamental, a transformação digital é um processo árduo e depende de lideranças adaptativas para que seja bem-sucedido.

É preciso incentivar a atuação de gestores e gestoras que sejam resilientes, saibam comunicar suas decisões e tenham compromisso inabalável com a entrega de resultados.

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Cada um dos 5570 municípios brasileiros terá diante de si desafios particulares nos próximos anos.

Nesse caminho, deverão encontrar soluções que possam, entre outras coisas, reduzir as desigualdades sociais e potencializar as oportunidades de construirmos futuros prósperos.

Embora as respostas sejam múltiplas, o caminho já está traçado: governos inovadores e digitais farão com que essa tarefa seja, finalmente, possível.

Eles são o futuro, mas precisam ser construídos agora: as decisões tomadas daqui para frente determinarão se poderemos liderar a transformação digital no Brasil ou, ao contrário, ficaremos à mercê de seus resultados.

Que possamos escolher bem. Boa eleição!