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Blog do Dunker

Momento de vacinação no Brasil lembra tribunal que julgou crimes nazistas

Foto de 1º de janeiro de 1946 mostra criminosos nazistas no julgamento de Nuremberg - Stringer/AFP
Foto de 1º de janeiro de 1946 mostra criminosos nazistas no julgamento de Nuremberg Imagem: Stringer/AFP
Christian Dunker

Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor do Departamento de Psicologia Clínica e coordenador o Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP (Universidade de São Paulo)... além de youtuber.

22/01/2021 04h00

O tribunal internacional de Nuremberg aconteceu entre 1945 e 1946, quando foram julgados 24 nazistas. Nos quatro anos seguintes outros 117 casos foram julgados na mesma cidade, incluindo processos contra médicos e juristas acusados de conivência e colaboração com o regime nazista.

Muitos alegam que estes tribunais militares de exceção violavam regras básicas da justiça como, por exemplo, o direito do réu de escolher seu advogado. Outros apontam que os julgamentos refletiam a justiça dos vencedores, pois nada parecido foi feito para examinar os bombardeios criminosos a civis como a Dresden, Hiroshima e Nagasaki.

Há bons documentários, filmes (como "Julgamento em Nuremberg" , de Stanley Kramer) e mesmo material de época sobre a condenação a morte de 16 criminosos de guerra.

Nuremberg é uma espécie de vacina ou de aviso histórico contra erros que não devem se repetir.

O tribunal foi uma referência para a criação, em 1992, do Tribunal Internacional Penal, que julgou os crimes do sérvio Milosevic e para o tribunal Internacional de Haia, erigido em 2002. Poucos sabem, mas o presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi denunciado precisamente neste tribunal.

A existência de uma corte de aspiração universal representa um problema filosófico e moral. Para que ele funcione efetivamente, todas as leis locais ou nacionais deveriam estar compreendidas por uma espécie de metalei, cujo fundamento deveria ser, portanto, uma metaética.

A própria ideia de crimes contra a humanidade se apoiaria no conceito universal problemático para alguns de "humanidade" e no pressuposto de que um tribunal deste tipo acabaria por sobrepor o direito, como conjunto dos processos do ordenamento jurídico, com a justiça como aspiração de equidade, igualdade e reciprocidade.

Tais tribunais tentam espelhar o tribunal metafórico mais conhecido, qual seja o tribunal kantiano da consciência.

Depois de Freud este tribunal foi objeto de uma cláusula limitante: nem sempre é possível saber o que é o certo e o que é o bem, muito menos positivar tais noções em atos concretos, independente das intenções, contudo podemos saber quando estamos diante de algo que não está certo.

Isso situa uma diferença prática importante entre aquele que age possuído por fazer o bem e aquele que se move para evitar o mal. Mal definido aqui de modo prático pelas narrativas de sofrimento que estamos dispostos a reconhecer ou derrogar.

Quando assistimos a tragédia de Manaus, quando contabilizamos erros e equívocos continuados do governo brasileiro na condução sanitária do país, durante a pandemia, surge a ideia de que a vacina de Nuremberg não chegou ao Brasil. Ou talvez esteja faltando a segunda dose.

A Organização Mundial da Saúde, outra destas instâncias de aspiração universalista, criticou o desacerto brasileiro: tratamento precoce, vacinas mentirosas, ataques aos institutos de ciência. A resposta consistiu em ameaça de deixar a OMS.

O caso parece estar bem montado: imprevidência na antecipação do processo, negligência no trato do problema e imperícia na condução de estratégias que levaram, no seu conjunto, à morte evitável de um número expressivo de pessoas.

Contudo, a vacina de Nuremberg ainda pode chegar a tempo.

Aliás, o tribunal mais eficaz não é o que pune, mas o que reconstrói, transforma e ensina. Por isso digo que temos aqui um tribunal imediato atualmente em curso no país. Ele poderia partir da pergunta que nos deixou outro tribunal, o de Jerusalém, em 1963, quando posto diante do juiz, Eichmann declarou-se inocente, pois apenas cumpria ordens. [1]

Lembremos que Eichmann era apenas um oficial especialista em logística, aliás como Pazuello. Sua função era coordenar trens que levavam aos campos de concentração. Ele nunca operou um forno, atirou uma bala ou espancou uma criança. Ou seja, a pergunta crucial aqui é: qual o seu grau de colaboracionismo com a realidade que se apresenta diante de seus olhos? Ou vai dizer-se, como fez o próprio Eichmann, que sua consciência se engrandecia por ser responsabilizado por 5 milhões de mortes.

Manaus registrou recorde de sepultamentos nessa semana - Carlos Madeiro/ UOL - Carlos Madeiro/ UOL
Manaus registrou recorde de sepultamentos nessa semana
Imagem: Carlos Madeiro/ UOL

Para aqueles que acham um exagero comparar os crimes do nazismo com a inépcia sanitária, ou que consideram imprópria a hipótese de neofascismo para o que estamos vivendo, diria que Nuremberg é mais do que um tribunal militar, assim como Auschwitz é mais que um campo de concentração. Ambos formam um modelo para pensar situações éticas nas quais os poderes locais enlouquecem e nos vemos diante da pergunta sobre qual a nossa implicação diante do intolerável.

Esse é o momento em que aquele que votou em Bolsonaro pode alterar a rota da história. Vestir de novo a camisa da seleção brasileira. Não precisa sair às ruas (nem ficar esperando que a oposição o faça). Chegou o momento de colocar em prática os mais altos valores deste outro tribunal, mais módico e mais local, conhecido como Lava Jato. É a ocasião certa para fazer valer o que foi dito e prometido, ou então voltar atrás, para ir em frente depois.

Não queremos imolar os responsáveis no alto-forno da história (pode ser que isso venha depois, cuidado), mas fazer valer a palavra empenhada e o desejo de purificação institucional.

Agora lembro daqueles que disseram, em confiança e de coração aberto: "a democracia não é um valor tão indiscutível assim", (no contexto do movimento Psicanalistas pela Democracia), "se ele pisar na bola tiramos ele também", (no contexto dos obtusos critérios de impeachment), "ele só fala, chegando lá vai dar tudo certo" (no contexto do desenvolvimento econômico).

O que se espera, no tribunal provisório de Nuremberg é simplesmente que se faça valer as consequências destas promessas feitas pelas pessoas comuns, seja para reformular, seja para aplicar ou fazer valer o que foi dito.

Onde estão aqueles que falavam em "estelionato eleitoral" e que agora olham para as reformas política, administrativa e tributária paradas.

Onde estão os que questionavam o Bolsa Família e agora agradecem a popularidade do presidente pelo auxílio emergencial (espoliado de Rodrigo Maia).

Será que os que discutiam política em 2016 hoje dançam no Frenetic Dancing Days?

Não queríamos acabar com a corrupção? Pois temos a chance perfeita à sombra dos laranjais entre "rachadinhas" e centrões.

Como diria o divino marquês: bolsonaristas, um esforço a mais se quereis ser republicanos.

Vamos lembrar juntos das vidas que se foram e das que ainda perderemos. Que tal aproveitarmos para pagar os acordos de escala e salário das equipes de emergência nos covidários? Equipes que se desmancham pelo excesso e prolongado de trabalho, mas também pela traição contumaz dos governos em fazer valer sua palavra.

Esperemos que a Índia nos seja benevolente com tanta imprevidência.

Esperemos que a China seja misericordiosa com nossas bravatas.

Esperemos que Biden trate o mini-Trump (com ênfase no "mini") sem ressentimento.

Agradeçamos a Venezuela por todo o oxigênio que ela nos tem dedicado.

Vamos juntos rezar o credo da humildade: Butantan acima de todos, Fiocruz acima de tudo.

Há muito o que fazer enquanto esperamos a chegada da vacina de Nuremberg.

REFERÊNCIA

[1] Arendt, H. (1999) Eichman em Jerusalém. São Paulo: Perspectiva.