Vídeo viral de turista argentino; Turista compartilhou um vídeo mostrando um aparelho que bloqueia caixas de som em uma praia brasileira, gerando debates nas redes sociais.
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Como o aparelho funciona; O equipamento "suja" a radiofrequência Bluetooth, impedindo a conexão entre dispositivos, semelhante a bloqueadores usados em presídios.
Impactos do bloqueador; Dispositivos de baixa qualidade podem interferir em outros aparelhos, como Wi-Fi de quiosques, máquinas de cartão e caixas de som próximas.
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Homologação pela Anatel; Todo equipamento que emite radiofrequência deve ser homologado pela Anatel para garantir que não cause interferências prejudiciais.
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Impossibilidade de certificação; O bloqueador não seria aprovado pela Anatel devido à interferência deliberada em sinais, proibida por lei.
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Bloqueadores são ilegais no Brasil; Uso e venda de bloqueadores, ou "jammers", são proibidos, salvo em situações específicas autorizadas pela Anatel.
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Penas previstas na lei; A Lei Geral de Telecomunicações prevê penas de dois a quatro anos de reclusão e multa para quem utiliza ou comercializa bloqueadores sem homologação.
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Possíveis crimes adicionais; O uso do aparelho pode configurar crime de contrabando e responsabilização civil por danos causados a terceiros.
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Violação de privacidade; Uso de jammers pode ser interpretado como interferência ilegal em comunicações, ferindo direitos à privacidade e ao sigilo garantidos pela Constituição.
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Uso em casos isolados; Advogado aponta que o uso individual do aparelho pode não ser punível criminalmente, mas o equipamento pode ser apreendido por perturbação do sossego.
Assista ao vídeo em Tilt.
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