Anatel emite comunicado importante sobre ligações de spam

Por Tilt

A Anatel implementou medidas para aumentar o monitoramento e controle de ligações irregulares.

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Prestadoras de telefonia devem informar quem origina chamadas indesejadas.

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O 'Sistema Coleta de Dados Anatel' foi aprimorado para facilitar o compartilhamento de informações entre empresas e a agência.

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A Anatel supervisionará chamadas com indícios de irregularidade e acompanhará a implementação de medidas preventivas.

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Empresas ou usuários que cometerem abusos podem ser suspensos, além de estarem sujeitos a multas.

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Empresas de telefonia devem enviar relatórios à Anatel todo dia 15, contendo informações detalhadas sobre chamadas irregulares.

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Informações como data, horário, CNPJ das prestadoras, tipo de tráfego irregular e dados dos originadores e destinatários das chamadas devem ser incluídas.

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Prestadoras receptoras de tráfego indesejado devem notificar as empresas responsáveis pelas chamadas e informar os dados à Anatel.

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Informações sobre golpes ou fraudes serão encaminhadas às autoridades de segurança pública.

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O descumprimento das regras pode resultar em multas de até R$ 50 milhões.

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Publicado em 28 de janeiro de 2025.

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