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Jogadora de LoL Mayumi processa INTZ e alega assédio moral

Mayumi jogando pela INTZ durante a Superliga ABCDE 2019  - Saymon Sampaio/BBL
Mayumi jogando pela INTZ durante a Superliga ABCDE 2019 Imagem: Saymon Sampaio/BBL

Gabriel Oliveira

Colaboração para o START

11/06/2020 19h00Atualizada em 12/06/2020 10h54

Jogo Rápido

  • Júlia "Mayumi" Nakamura entrou para a INTZ em 2019, mas nunca jogou partidas oficiais
  • Jogadora alega que era subaproveitada no time e passou a ser convocada apenas para ações publicitárias

A pro-player de League of Legends (LoL) Júlia "Mayumi" Nakamura entrou na Justiça contra a INTZ, alegando ter sido afastada das atividades esportivas e usada pelo clube somente para ações publicitárias. Ela também aponta supostas irregularidades no contrato de trabalho assinado com a equipe e pede, entre outras coisas, indenização por assédio moral.

Mayumi iniciou a ação trabalhista contra a INTZ em 26 de maio, um dia depois de anunciar publicamente, no Twitter, que não fazia mais parte do time. Ela declarou que estava aberta a propostas de outros clubes e que seguiria trabalhando nos eSports com streams e projetos pessoais.

Uma mulher no time masculino

A cyber-atleta entrou para a INTZ em julho de 2019, aos 17 anos, ao lado de Tainá "Yatsu" Santos, após ambas serem selecionadas por meio do Projeto Invocadoras, criado pelo clube para contratar mulheres para o elenco de LoL.

Mayumi conquistou notoriedade nacional ao disputar uma série na competição Superliga ABCDE do ano passado, contra a Uppercut. A INTZ perdeu por 2 a 1, mas a pro-player se destacou individualmente, ao ponto de as jogadas dela viralizarem na China, na rede social Weibo —uma espécie de Twitter chinês.

Ela chegou a ser inscrita na 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro (CBLoL) de 2020 pela INTZ, mas acabou substituída por Bruno "Hauz" Ferreira, que havia se recuperado de uma lesão na mão do início da temporada. Assim, a jogadora, hoje com 18 anos, saiu da equipe sem disputar partidas oficiais da Riot Games, desenvolvedora de League of Legends e organizadora do CBLoL.

Assédio moral

No processo trabalhista, ao qual o START teve acesso com exclusividade, Mayumi acusa a INTZ de assédio moral por tê-la afastado das atividades esportivas.

Mayumi relata na ação que, desde meados de fevereiro, começou a "sentir que suas funções como jogadora estavam sendo esvaziadas e sua contratação estava sendo desvirtuada do objetivo inicial".

Ela sustenta que passou a não ser convocada para treinos individuais ou coletivos e a não receber mais orientações do técnico e que deixou de ter mesa e computador no centro de treinamento. Também não participava mais das reuniões. Por isso, a jogadora conta que ficava "semanas sem qualquer atividade".

Mayumi defende que não houve justificativa técnica para o seu subaproveitamento na equipe e que passou a ser convocada apenas para ações publicitárias e entrevistas.

Mayumi INTZ - Saymon Sampaio/BBL - Saymon Sampaio/BBL
Mayumi jogando a Superliga ABCDE com o time da INTZ
Imagem: Saymon Sampaio/BBL

"Situação vexatória"

Para a advogada Ana Paula Smidt Lima, defensora de Mayumi na ação, a INTZ utilizou-se do contrato de trabalho "como cortina de fumaça", sendo que o "único interesse" do clube na pro-player era "maximizar seus próprios ganhos mediante exploração da imagem" dela.

Segundo consta no processo, a "situação vexatória, discriminatória e, sobretudo, direcionada" fez com que Mayumi ficasse desmotivada. Ela cobrou o técnico da equipe e o gerente do clube sobre o afastamento das atividades, mas diz não ter obtido resposta.

A pro-player pontua ainda que teve uma proposta de fazer transmissões ao vivo em uma plataforma de streaming, em uma negociação intermediada pela INTZ. Mas que a negou porque contaria com uma remuneração menor do que a que o clube receberia. Foi o estopim para o agravamento da relação que a jogadora chamou de estremecida.

Lineup da INTZ  - Divulgação  - Divulgação
Imagem de anúncio com Mayumi integrando lineup durante a Superliga ABCDE
Imagem: Divulgação

"A Reclamada [INTZ], claramente, quis se aproveitar da exposição da
Reclamante [Mayumi], mascarando sua contratação, então como atleta, para transformá-la em garota-propaganda e explorar, unicamente, sua imagem", escreveu a advogada.

Em outro trecho, a defensora é mais incisiva, dizendo que Mayumi "sente-se humilhada pelo tratamento diferenciado, onde não recebe treinamento, sofre esvaziamento de suas funções de jogadora, sendo apenas chamada para ações publicitárias, quer seja pelo sexo (existem poucas profissionais mulheres na categoria), quer pela idade".

Irregularidades contratuais

No processo judicial, Mayumi também alega que há uma série de irregularidades no contrato de trabalho com a INTZ.

Uma delas é que, apesar de o documento ter sido assinado em 23 de julho de 2019, o clube só fez a devida anotação na Carteira de Trabalho da jogadora em janeiro de 2020.

Outro ponto é a suposta desproporção entre as obrigações contratuais da pro-player e da INTZ. A advogada colocou na ação que o contrato tinha duas folhas de deveres da contratada, mas nenhuma linha sobre a empregadora.

Mayumi aponta que, em caso de rescisão unilateral ou transferência para outra equipe, o contrato previa multa de R$ 320 mil a ser paga à INTZ. Seriam US$ 320 mil (cerca de R$ 1,6 milhão) para uma transação internacional. Os valores seriam abusivos, na visão da defensora da pro-player, ainda mais porque o montante a ser pago à jogadora se o clube rescindisse o contrato seria equivalente à soma dos salários devidos até o fim previsto do acordo, o que hoje daria R$ 68 mil.

Outra suposta irregularidade é que o contrato era por tempo determinado, sendo que a atuação da pro-player era permanente e de acordo com a atividade principal da INTZ. Assim, o contrato deveria ser por tempo indeterminado.

Além disso, o documento valia de 23 de julho de 2019 a 15 de novembro de 2021, portanto por período superior ao limite de dois anos permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para contratos por tempo determinado. Esse mesmo assunto, aliás, rendeu condenação à paiN Gaming no DotA 2, conforme revelou o START.

Mayumi INTZ Joganod - Saymon Sampaio/BBL - Saymon Sampaio/BBL
Processo movido por Mayumi cita que ela "sente-se humilhada pelo tratamento diferenciado, onde não recebe treinamento, sofre esvaziamento de suas funções de jogadora"
Imagem: Saymon Sampaio/BBL

Pedidos

Descontente, Mayumi anunciou sua saída da INTZ depois de notificar o clube extrajudicialmente e logo iniciou a ação, pois não poderia deixar a equipe sem pagar a multa de rescisão que considera abusiva.

Ela quer que a Justiça decrete a anulação do contrato por conta das irregularidades, garanta a rescisão indireta do acordo e ordene a anotação da Carteira de Trabalho desde julho de 2019.

Mayumi pede que a INTZ seja condenada a pagar as diferenças salariais do período sem registro (R$ 2.500,00), os respectivos benefícios (R$ 1.532,20), as verbas rescisórias (R$ 12.639,99), uma indenização por assédio moral (R$ 40 mil) e, caso não seja reconhecida a ilegalidade do contrato, a multa por rescisão por culpa da empregadora (R$ 72 mil).

O juiz do Trabalho substituto João Forte Júnior, responsável pelo caso na 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, marcou uma audiência para 21 de julho. Ele é que decidirá, em 1ª instância, se e em quais pontos Mayumi tem razão e quais são os valores devidos.

Resposta

A INTZ declarou, por meio de nota, que o caso está com o departamento jurídico e prefere não se pronunciar sobre as alegações da Mayumi fora do processo, mas ressaltou que a reportagem é baseada na petição inicial da advogada da cyber-atleta, "tratando-se de uma versão unilateral dos fatos".

O clube ressaltou que todas as obrigações contratuais com Mayumi foram cumpridas e que a comissão técnica da equipe de League of Legends contava com a pro-player para participar da 2ª Etapa do CBLoL 2020. A INTZ disse ainda que é uma organização de eSports "referência em gestão, profissionalismo e formação de novos atletas".

Já Mayumi optou por não se manifestar porque a ação está em andamento.

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