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Caso brutt: MPT investiga Reapers e Imperial e mira clubes de eSports

O jogador de Counter-Strike Matheus "brutt" Queiroz morreu em dezembro de 2019 por conta de uma doença infecciosa - Divulgação/CBCS
O jogador de Counter-Strike Matheus "brutt" Queiroz morreu em dezembro de 2019 por conta de uma doença infecciosa Imagem: Divulgação/CBCS

Gabriel Oliveira

Colaboração para o START

19/05/2020 16h26

O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá investigar as condições trabalhistas nas equipes Team Reapers e Imperial Esports e poderá se debruçar sobre eventuais irregularidades em outros clubes de eSports do Brasil. É a primeira vez que o órgão abre uma investigação sobre esportes eletrônicos.

O MPT instaurou procedimento preparatório de inquérito civil após receber uma denúncia da autônoma Cristiane Fernandes Queiroz Coelho, mãe do jogador profissional de Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO) Matheus "brutt" Queiroz, cuja história trágica o START relatou em abril. Ele morreu em dezembro do ano passado, aos 19 anos, por conta de uma doença infecciosa desconhecida no sistema nervoso central.

Inconformada, a mãe do pro-player iniciará ações judiciais contra Reapers e Imperial, equipes pelas quais brutt jogou, porque considera que houve negligência das organizações. Ele também passou por atendimento em diversas unidades de saúde, públicas e particulares, sem ter diagnóstico e tratamento corretos.

Cristiane reclama de suposta desassistência ao filho, das supostas condições ruins das gaming houses dos dois times e de contratações inadequadas, sem registro na Carteira de Trabalho.

Família de brutt entrou na Justiça após a morte do jogador - Lucas Landau/UOL
Família de brutt entrou na Justiça após a morte do jogador
Imagem: Lucas Landau/UOL

Denúncia no MPT

Em outra frente, Cristiane fez uma denúncia ao MPT. No documento, assinado pelo advogado Helio Tadeu Brogna Coelho Zwicker, defensor da autônoma, o caso brutt é relatado em detalhes, sob a perspectiva da mãe.

Segundo Helio escreveu na denúncia, as supostas irregularidades "serviram de causa ou ao menos concausa para o agravamento do quadro de saúde da vítima e evolução da doença que, se observada a lei, poderia ter tido resultado diferente".

O documento observa ainda que outros jogadores profissionais se manifestaram nas redes sociais sobre supostas condições trabalhistas ruins nos eSports do Brasil, o que indicaria que mais equipes poderiam ter irregularidades.

Considerando a denúncia grave, o procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), instaurou um procedimento preparatório. Trata-se de uma fase preliminar de investigação que, se resultar na coleta de indícios de irregularidades, pode ser transformada em inquérito civil.

"É um assunto que chama muita atenção. Os esportes eletrônicos e os cyber-atletas são uma questão que tem muita relevância. Vimos a importância e, neste momento, estamos apurando informações para ver se a notícia [denúncia] tem veracidade. Está sendo apurado porque existe o potencial de uma lesão grave, que merece atenção, neste caso concreto e eventualmente em outros", explica Patrick, em entrevista exclusiva ao START.

Serão duas linhas de investigação: enquanto Patrick cuidará da apuração sobre a saúde e a segurança dos cyber-atletas, a procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti irá se debruçar sobre os aspectos jurídicos das contratações realizadas pelas organizações.

Mensagem na vizinhança da família de brutt, no Rio de Janeiro - Lucas Landau/UOL
Mensagem na vizinhança da família de brutt, no Rio de Janeiro
Imagem: Lucas Landau/UOL

Linhas de investigação

De acordo com o representante do MPT, inicialmente a investigação focará nas duas equipes denunciadas, Reapers e Imperial, mas poderá ser estendida para outros clubes de eSports caso sejam detectadas ilegalidades semelhantes. "É um assunto que merece ser bem investigado".

Como primeiras providências, Patrick pediu mais detalhes ao advogado da mãe de brutt e determinou à assessoria do MPT o levantamento de informações sobre as condições de trabalho nos eSports. Jogadores e outros integrantes dos times poderão ser chamados para depoimentos.

Já Tatiana mandou intimar Reapers e Imperial para que as equipes apresentem a relação dos cyber-atletas contratados, com os respectivos dados pessoais, e os contratos deles.

Divulgação/CBCS
Imagem: Divulgação/CBCS

Nesta investigação, aliás, o MPT terá de analisar uma polêmica: se a atuação dos cyber-atletas, por suas características, configura trabalho. Em processos judiciais que o START vem noticiando, juízes trabalhistas têm reconhecido o vínculo empregatício entre os clubes e os cyber-atletas e determinado a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, o registro em carteira seria obrigatório.

O procedimento preparatório tem prazo de 60 dias para ser concluído, mas Patrick acredita que termine antes disso. Depois dessa fase preliminar, os procuradores decidirão se há indícios suficientes para abrir um inquérito civil ou não.

Caso sejam constatadas ilegalidades durante o inquérito, o MPT pode propor acordos com as empresas para que as irregularidades sejam sanadas ou entrar com ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Respostas

A Imperial Esports informou não ter sido notificada sobre a investigação e que está à disposição do MPT para prestar os devidos esclarecimentos.

Já a Team Reapers respondeu que não tem nada a declarar sobre o assunto.

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