Justiça inocenta Flamengo e nega R$ 50 mil à RED por negociação de brTT

A Justiça negou à RED Canids Kalunga o recebimento de R$ 50 mil pela transferência do atirador Felipe "brTT" Gonçalves para a equipe de "League of Legends" do Flamengo eSports. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.

Em fevereiro de 2018, a RED abriu uma ação cível de indenização por danos materiais contra brTT, Flamengo e Cursor, agência hoje incorporada à Go4it, responsável pela administração da divisão de esportes eletrônicos no Rubro-Negro.

Relacionadas

CNB no League of Legends: uma história difícil de esquecer

Prêmio CBLoL: Flamengo domina a premiação anual de League of Legends

LoL: brTT não é mais jogador do Flamengo e indica possível aposentadoria

A RED disse, no processo judicial, que acertou a venda de brTT por R$ 50 mil durante a janela de transferências do segundo semestre de 2017, mas que o Flamengo esperou que o contrato do pro-player expirasse para não pagar pela transferência.

Na ação, a RED sustentou que, após ser contatada por e-mail pela Cursor em 30 de outubro de 2017, concretizou a negociação em 13 de novembro. Porém, segundo a organização, a agência não assinou o documento de transferência e preferiu esperar o término do vínculo de brTT com a RED, em 20 de novembro. No dia 7 de dezembro, o clube do Rio de Janeiro anunciou a contratação do atirador.

Sentindo-se prejudicada com a atitude de brTT, Cursor e Flamengo, a RED entrou na Justiça cobrando o pagamento dos R$ 50 mil acertados na negociação. Nas contestações, as três partes alegaram que a diretoria da Matilha agiu de má-fé ao não informar que o contrato do jogador estava perto do fim e defenderam a legalidade do acordo.

A Cursor alegou que só depois dos feriados de 15 e 20 de novembro (Proclamação da República e Consciência Negra, respectivamente) é que conseguiu analisar a documentação da transferência. Foi nesse momento, conforme a empresa, que constatou que o contrato havia expirado no dia 20 e que, por isso, a RED não teria mais direito a negociar brTT.

Inocentados

Em sentença, o juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível de São Paulo, julgou a ação da RED improcedente. O magistrado destacou que as partes não chegaram a assinar o contrato de transferência e que a Matilha agiu com omissão dolosa (intencional) ao não ter informado a Cursor e o Flamengo sobre a duração do contrato com brTT.

"Decerto que, como o contrato anterior findaria em 20/11/2017, as empresas contratantes não teriam interesse em assinar qualquer ajuste para transferência do atleta no dia 13/11/2017", escreveu o juiz na sentença.

Ele observou que a edição seguinte do Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLoL) começaria só em 2018, quando não haveria mais vínculo entre brTT e RED, "de modo a inexistir direito ao passe do esportista, ainda que respaldado em anterior contrato especial de trabalho desportivo".

Para o juiz, a RED não teve prejuízo financeiro porque, durante a validade do contrato, brTT não atuou por nenhuma outra equipe. Como se trata de uma decisão de 1ª instância, ainda cabe recurso.

O START entrou em contato com todas as partes envolvidas e ainda não recebeu respostas. Esta matéria será atualizada com os posicionamentos, à medida que eles forem enviados.

Futuro de brTT

Nesta semana, após o término do contrato com o Flamengo, brTT anunciou sua saída do clube por não confiar na nova administração da equipe. A Go4it deixou a gestão de eSports do Rubro-Negro.

"Estão tendo muitas mudanças na administração do Flamengo nos esports, e eu nem sei mais se posso chamar de Flamengo ou se é só um time carregando o nome. Mas eu preciso ser fiel a vocês e dizer que não confio no novo projeto. Meu contrato encerrou ontem e eu decidi que não irei renovar. Eu estou aberto pra receber propostas de outros times, pra conversar, pra saber os caminhos que posso seguir, mas pra ser sincero, talvez eu decida não seguir mais nenhum", escreveu brTT em mensagem no Twitter, indicando que pode, inclusive, se aposentar do cenário competitivo de "League of Legends".