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De "crime" a "redução de impostos": as declarações de Bolsonaro sobre games

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Victor Bianchin

Colaboração para o START

15/08/2019 04h00

Não é só quando fala de desmatamento ou ditadura que Jair Bolsonaro (PSL) faz barulho. Quando o assunto é videogame, o presidente e seus aliados também são capazes de causar polêmica com declarações contraditórias, generalistas ou simplesmente acenando com um "grande abraço aos gamers".

O START compilou as declarações de Bolsonaro que mais chamaram atenção em sua carreira política: desde 2013, quando era deputado federal, até recentemente, quando tentou se aproximar da comunidade gamer via Twitter e manifestou intenção de reduzir impostos do setor.

1) Maio de 2013 - Em entrevista, diz que videogame "é um crime"

Ao ser entrevistado no programa Mulheres, da TV Gazeta, em 24 de maio de 2013, o então deputado federal Bolsonaro afirmou: "No meu tempo de garoto (...) era uma família mais presente. Hoje em dia fica muito na mão de uma empregada, de uma babá ou até de uma tela de televisão. E nós vemos certos programas à tarde que não são educativos, muito pelo contrário, deseducam. Então isso leva a molecada a perder o freio. Então, por exemplo, videogame, é um crime videogame. Você tem que coibir o máximo possível, [o jogador] não aprende nada."

2) Março de 2017 - Eduardo Bolsonaro diz que, para os games violentos, "a ideia é proibir mesmo"

Quando o vídeo da entrevista à TV Gazeta voltou a circular pelas redes sociais em 2017, o UOL procurou a assessoria do então pré-candidato para saber se ele ainda mantinha sua posição. Quem atendeu a reportagem foi Eduardo Bolsonaro, filho do parlamentar, que, falando pelo pai, esclareceu que Bolsonaro estava falando apenas de jogos violentos.

Ao ser questionado sobre a Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, responsável por analisar os jogos antes do lançamento, Eduardo afirmou que "Isso é uma farsa. A ideia é proibir mesmo. Meu filho de dez anos quase comprou um 'GTA' em uma loja aqui de Brasília".

Divulgação
Imagem: Divulgação

3) Outubro de 2018 - Diz que proibição de videogames é mentira

Ainda em campanha pela presidência, Bolsonaro disse: "Desde o início da campanha meus adversários espalham diariamente que votei contra deficientes, que vou aumentar imposto pra pobre, acabar com bolsa-família, escolas e o 13° salário, que iria armar criancinhas e até proibir videogames. A mentira e o desespero não têm limites!".

4) Novembro de 2018 - Gameplay de Farpoint VR

Bolsonaro postou no Instagram um vídeo em que aparece jogando o jogo de tiro "Farpoint" (para PlayStation VR), usando os óculos de realidade virtual e o Aim Controller (joystick em formato de pistola). A legenda dizia: "Vídeo de alguns meses atrás treinando a pontaria kkkkkk".

Vídeo de alguns meses atrás treinando a pontaria kkkkkk

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5) Fevereiro de 2019 - Usa música de Sonic para fazer propaganda

Bolsonaro publicou no Twitter um vídeo de um minuto que falava sobre obras em Alagoas. Como trilha do vídeo foi usada uma música da versão 2006 de "Sonic: The Hedgehog". A faixa é a que aparece quando Sonic luta contra o chefe final, Solaris, e provavelmente foi usada sem a concessão dos direitos autorais, já que não é creditada.

A conta oficial do Sonic deu uma resposta bem-humorada no Twitter. Ela retuitou o vídeo, dizendo "Hoje em 'Lugares em que não esperávamos ouvir a trilha de Sonic 2006'".

6) Março de 2019 - Critica UOL Jogos e fala em "nefasta acusação"

Em 8 de março deste ano, o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, postou em sua conta no YouTube um vídeo do pai rebatendo o UOL Jogos, mas sem citar uma reportagem específica.

Bolsonaro diz: "Acusação do dia: eu quero acabar com os videogames no Brasil. A acusação é do UOL Jogos. Assista o vídeo agora e tire suas conclusões se realmente procede mais essa nefasta acusação". O restante do vídeo é um trecho da participação do presidente no programa Mulheres em 2013.

No trecho, Bolsonaro fala do filho mais novo, Renan. Em seguida, entra a fala citada no item acima em que o presidente dizia "é um crime videogame". No Twitter, Bolsonaro linkou o vídeo do YouTube e escreveu no post "Agora dizem que quero proibir vídeo game!!! Meu Deus! GAME OVER PARA MAIS UMA CALÚNIA".

7) Março de 2019 - Vice-presidente liga massacre de Suzano ao uso de videogames

No dia 13 de março deste ano, o vice-presidente Hamilton Mourão deu uma declaração à imprensa ligando o massacre de Suzano, que aconteceu no mesmo dia e deixou oito mortos, ao uso de videogames. "É muito triste e temos de chegar à conclusão por que isso está acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil. A minha opinião é que hoje a gente vê essa garotada viciada em videogame. E videogames violentos. É só isso que fazem", disse ele.

Crianças participam de abraço coletivo no prédio da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano - Julien Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Crianças participam de abraço coletivo no prédio da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano
Imagem: Julien Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

8) Abril de 2019 - Deputado do PSL lança Projeto de Lei que criminalizaria games violentos

No dia 30 de abril deste ano, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), que faz parte da base do presidente, apresentou um Projeto de Lei que "Criminaliza o desenvolvimento de jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência".

Pelo texto do projeto, viraria crime desenvolver e/ou distribuir jogos violentos, pois isso configuraria o crime de incitar a prática de crime. A pena seria de três a seis meses de detenção ou multa.

Essa proposição aconteceu poucas semanas após o massacre de Suzano (13 de março). Em sua justificativa, Bozzella conectou diretamente o atentado aos hábitos de jogador do criminoso. "A sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens (...) ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos".

9) Junho de 2019 - Manda abraço para os gamers no Twitter

No dia 9 de junho, Bolsonaro publicou no Twitter um post sobre o Bolsa Família. Um de seus seguidores respondeu dizendo "Boa tarde querido Presidente, mande um abraço para os gamers do Brasil!".

Bolsonaro atendeu ao pedido com um tweet que dizia: "Gamers do Brasil um forte abraço! "

10) Junho de 2019 - Anuncia que "governo estuda" reduzir impostos sobre games

No dia 16 de junho deste ano, Bolsonaro postou no Twitter: "Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares".

Em seguida, Bolsonaro continuou a thread com um tweet dizendo: "Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos. "

11) Julho de 2019 - Posta novamente vídeo de Farpoint

Bolsonaro postou no Twitter, em 25 de julho, o mesmo vídeo de novembro jogando "Farpoint VR". "SÓ PARA DESCONTRAIR. Kkkkk" dizia o post.

No mesmo dia, o presidente postou um tweet que dizia simplesmente "Um forte abraço gamers!", e recebeu respostas positivas de pro-players da MiBR, influenciadores e organizações de eSports.

12) Julho de 2019 - Diz que está consultando equipe econômica sobre baixar impostos do setor

Bolsonaro publicou no Twitter que, após ouvir um apelo de um gamer no Facebook, estava consultando sua equipe econômica sobre a possibilidade de baixar os impostos do setor. Segundo Bolsonaro no tweet, "o IPI varia entre 20 e 50%".

Em relação ao Brasil ser "o segundo mercado no mundo nesse setor", faltam dados para embasar a afirmação. As pesquisas mais recentes indicam que o país é o 13º maior do mundo, de acordo com levantamento da empresa de consultoria Newzoo.

Mais uma vez, foi elogiado por parte da comunidade gamer.

13) Julho de 2019 - Liga para Fallen, da MiBR

Bolsonaro ligou para Gabriel "Fallen" Toledo, capitão da MIBR, uma das principais organizações de "Counter-Strike" do Brasil. O jogador registrou um trecho da conversa no Twitter.

Dessa vez, a repercussão foi mais polêmica. Enquanto parte dos influencers e jogadores se animou com o vídeo e a "promessa" de reduzir impostos, outra parte da comunidade criticou Fallen, dizendo que era "desnecessário" e considerando a atitude do presidente uma "manobra nojenta". Durante a entrevista ao START, o jogador considerou a repercussão positiva.

14) Julho de 2019 - Na live, diz que impostos de games vão diminuir "pouca coisa"

Na famosa live que fez cortando o cabelo, o presidente falou sobre reforma tributária. Segundo ele, uma proposta inicial da reforma seria enviada ao Congresso no começo de agosto com o intuito de diminuir as taxas pagas pelo contribuinte e consumidor brasileiro.

Sobre os games especificamente, Bolsonaro disse que "Não dá para diminuir tudo isso agora, como vocês gostariam que fosse. Foi feito um decreto, foi analisado aí a questão de arrecadação. Vamos diminuir pouca coisa, mas vamos diminuir".

Reproduçao / Facebook
Imagem: Reproduçao / Facebook

15) Agosto de 2019 - Segundo cálculo do próprio governo, Brasil deixaria de arrecadar R$ 50 milhões até 2021 com proposta de Bolsonaro

Entre cálculos e promessas sobre a redução de impostos, é difícil calcular o efeito prático as possíveis mudanças, mas o Blog do Paulão já mostrou que os impostos de consumo são só uma parte de uma estrutura de mercado bastante complexa.

Enquanto isso, o Ministério da Economia finalizou uma minuta do decreto que diminuiria a alíquota do IPI (imposto sobre Produtos Industriais) sobre os jogos eletrônicos. Pela proposta, a alíquota de consoles e máquinas de videogame (número 9504.50.00) cairia de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada (número 9504.50.00 ex. 01) diminuiria de 40% para 32%, e a que incide sobre game cards e máquinas de videogame com tela incorporada (número 9504.50.00 ex. 02) diminuiria de 20% para 16%.

A Reuters teve acesso ao texto. Segundo os cálculos feitos pelo próprio governo e que constam no documento, a perda de arrecadação em impostos com a medida seria de cerca de R$ 24 milhões a cada 12 meses. Somando os prejuízos de 2019 (mesmo que com pouco tempo de vigência), 2020 e 2021, o país deixaria de arrecadar cerca de R$ 50 milhões no período, o que mostra como a decisão não é tão simples assim.

Atualização: Nesta quinta-feira (15), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que reduz o imposto sobre videogames.

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