PUBLICIDADE
Topo

Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa

Miley Cyrus teve decisão favorável de tribunal e pode usar seu nome na União Europeia - Reprodução
Miley Cyrus teve decisão favorável de tribunal e pode usar seu nome na União Europeia Imagem: Reprodução

Foo Yun Chee

Da Reuters, em Bruxelas

16/06/2021 11h52

A pop star norte-americana Miley Cyrus ganhou o direito de usar o seu nome como uma marca em produtos na União Europeia, após o principal tribunal europeu anular hoje a decisão de um escritório de patentes da UE que limita o escopo da sua marca.

O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de 28 anos de "Wrecking Ball", Smiley Miley Inc, tentou registrar a marca MILEY CYRUS no Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para discos e vídeo, capas de celulares, e-books, jogos eletrônicos de tabuleiro, calendários e outros produtos.

A Cyrus Trademarks Ltd, com sede nas Ilhas Virgens, que havia registrado a marca CYRUS em 2010, se opôs ao pedido de alguns desses produtos.

O órgão europeu apoiou parte dos seus argumentos, citando a probabilidade de confusão entre as duas marcas. Smiley Milei apelou, mas não conseguiu convencer o escritório de patentes no ano passado e acabou levando o caso para a Corte de Justiça da UE em Luxemburgo.

Miley Cyrus - Reprodução MTV - Reprodução MTV
Miley Cyrus no VMA 2020
Imagem: Reprodução MTV

A corte reverteu a decisão da EUIPO, rechaçando os argumentos de que as marcas podem ser confundidas e que o nome Miley Cyrus não tinha significado conceitual.

"A marca pedida, MILEY CYRUS, tem um conteúdo semântico específico para o público relevante porque se refere a uma figura pública com reputação internacional, conhecida pela maioria de quem é bem informada, razoavelmente atentas e avisadas", disse a Corte.