Caso Calabresa x Melhem tem novo round na OAB; entenda

Uma nova batalha jurídica envolvendo o caso Dani Calabresa x Marcius Melhem deve começar na próxima segunda (15), na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Brasília.

Mas, desta vez, a atriz e o ex-diretor da Globo, que já se enfrentam na polícia e na Justiça Cível, não estarão envolvidos pessoalmente. A advogada Mayra Cotta, da defesa de Calabresa, será julgada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB por seu comportamento profissional nesse caso de acusação de assédio sexual e moral.

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No caso em questão, será julgado se a advogada promoveu ou não "mercantilização" da profissão (veja mais abaixo), além de outros itens.

O processo corre em sigilo. A denúncia foi feita pelos advogados de Melhem em 2020, a pedido dele.

O comitê tem o poder de inocentar, advertir, suspender ou até cassar a licença de um advogado.

O parecer preliminar da comissão foi pela "condenação" da advogada, segundo a "Veja" publicou nesta sábado (13)

Denúncia veio após abertura de empresa

Em 2020, a advogada Mayra Cotta assumiu a defesa de Calabresa e outras sete mulheres que acusaram Melhem de assédio sexual (há outras quatro acusações de assédio moral). Cotta se tornou também porta-voz das vítimas.

Em uma entrevista, ela disse que, segundo o que fora então publicado na revista "piauí", via no caso uma provável ou possível tentativa de estupro. Melhem negou as acusações.

Na época, Cotta e uma sócia, Manoela Miklos, montaram um escritório e consultoria em compliance em casos de assédio, a Bastet (nome de uma deusa egípcia ligada à fertilidade e reprodução).

As duas divulgavam a empresa em entrevistas que abordavam o caso Calabresa na imprensa, inclusive uma que foi dada para o UOL. Em ao menos uma, Miklos menciona o sucesso e a demanda da nova empresa.

Ambas também fizeram 'posts' nas redes, mencionando a consultoria; muitos deles reproduzindo ou linkando notícias sobre o caso Melhem-Calabresa.

Por causa disso, a advogada foi denunciada à OAB por, digamos, uma espécie de "quebra de decoro": fazer promoção e propaganda de um negócio pessoal, o escritório Bastet.

Enfim, foi apontada por suposta tentativa de obter algum tipo de vantagem, financeira ou publicitária, com um caso próprio, o caso Calabresa. A Ordem dos Advogados proíbe isso.

Logo após a denúncia feita à OAB pela defesa de Melhem, as sócias Cotta e Miklos fecharam a empresa Bastet.

Porém, quase que imediatamente abriram outra: a Veredas, cuja função é a mesma da anterior. Alguns posts que vinculavam a empresa ao caso Calabresa foram deletados.

Mais denúncias

A defesa de Melhem aponta ainda outras supostas irregularidades no processo, como o fato de Cotta ter falado em nome de Calabresa e outras 11 supostas vítimas publicamente, sendo que nem tinha procuração para tal dessas mulheres.

Uma declaração de Calabresa para a advogada só foi feita recentemente, após o início do processo na OAB. Outras cinco também assinaram tardiamente uma autorização para Cotta —só que nenhuma se diz vítima ou testemunha, algo totalmente aleatório ou, como acusa Melhem, "armado" posteriormente.

Outro lado

Procurada pela coluna, a advogada Mayra Cotta não se manifestou, o que foi feito pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Desde 2021, ele integra a equipe que defende as oito acusadoras.

"A defesa está focada no que realmente importa: as investigações de assédio. No que se refere ao procedimento, também sigiloso, do Tribunal de Ética, não há nenhum voto da relatoria proferido", disse Kakay. Ele afirmou ainda que Mayra não acusou Melhem de estupro.

"O que ela falou, na minha visão, era uma explicação técnica sobre o que poderia enquadrar um determinado procedimento", disse Kakay.

Ele nega que houve mercantilização da profissão. "Ela montou uma primeira empresa com uma menina que nem era advogada (Miklos). Depois ela fechou e montou outra empresa. É inacreditável imaginar qualquer tipo de tentativa (de Cotta) de se vangloriar ou de ganhar qualquer espaço por isso."

A defesa de Melhem não quis se pronunciar sobre o procedimento em curso no Tribunal de Ética da OAB.

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