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Ricardo Feltrin

Pandemia derruba pagamento de direitos autorais no país

Artistas compositores como Marília Mendonça veem a renda com direitos autorais desabar desde 2020 - Reprodução/Instagram
Artistas compositores como Marília Mendonça veem a renda com direitos autorais desabar desde 2020 Imagem: Reprodução/Instagram
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

14/03/2021 06h39

A pandemia de coronavírus continua fazendo vítimas entre os trabalhadores, inclusive os de profissões liberais como os músicos.

Dados do Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição) mostram que, no primeiro bimestre de 2021, o total de dinheiro de direitos autorais distribuído à classe artística foi de R$ 165 milhões.

Trata-se de um "tombo" de 16% em relação ao mesmo período no ano passado, quando foram distribuídos R$ 198 milhões.

A queda é resultado direto da suspensão de milhares de eventos com música em todo o país —das festas aos grandes shows; do lançamento de novos filmes a gravação de novas músicas e novas interpretações de antigas canções.

Órgão tenta mitigar crise

O que chama ainda mais a atenção é que o valor despencou a despeito de o Ecad (um escritório privado criado pela lei 5.988 de 1973) ter feito no ano passado um inédito acordo com serviços de streaming Globoplay e o site GShow (ambos da Globo): eles começaram a remunerar também a intérpretes e músicos (antes só eram pagos os compositores).

Foram beneficiados no primeiro bimestre deste ano cerca de 150 mil compositores, intérpretes, músicos, produtores e editoras, além de associações de música.

O escritório vem tomando várias medidas desde o ano passado para tentar reduzir o impacto da crise. No ano passado, chegou a antecipar o pagamento de R$ 14 milhões em direitos para artistas de baixa renda.

Crise vai continuar

Para o Ecad, a queda da arrecadação e distribuição de direitos autorais este ano vai continuar.

"Se houver a vacinação e a esperada retomada econômica no segundo semestre, é possível que haja um crescimento, mesmo que pequeno, em comparação ao ano passado", diz a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

O Ecad faz a arrecadação a partir de um mecanismo complexo de fiscalização e audição em casas de festas, eventos e diversão, locais com música ao vivo, rádios (incluindo "simulcasting"), shows, sonorização ambiental e streaming, além de músicas utilizadas em trilhas de produções nas TVs aberta e por Assinatura.

No ano passado foram distribuídos quase R$ 1 bilhão em direitos. Para efeitos de comparação, em 2012 foram R$ 612 milhões.

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