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Ricardo Feltrin

Exclusivo: Governo cancela contrato e tira do ar única TV para surdos

O ministro da Educação, Milton Ribeiro; ministério teria atrasado repasses, o que levou TV Ines a fechar - Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
O ministro da Educação, Milton Ribeiro; ministério teria atrasado repasses, o que levou TV Ines a fechar Imagem: Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

14/03/2021 07h11

A TV Ines, única emissora do Brasil voltada para os surdos, saiu do ar por falta de verbas. A emissora era transmitida por satélite e pelas redes sociais.

Funcionários da TV ouvidos pela coluna disseram que o MEC (Ministério da Educação) parou de fazer repasses para o Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdo), que é uma instituição federal ligada ao ministério. A TV Ines era administrada pela Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto).

Em nota enviada à coluna nesta segunda (15), o MEC nega que tenha havido qualquer atraso e culpa a Acerp por "descumprimento contratual" (veja a íntegra da nota do ministério mais abaixo neste texto).

O orçamento anual da TV era de R$ 10 milhões --menos que o aluguel do prédio da TV Brasil em Brasília (R$ 12 milhões por ano).

A EBC e a TV Brasil custam cerca de R$ 550 milhões por ano, sendo que R$ 378 milhões são só em salários, como esta coluna informou com exclusividade na semana passada.

10 milhões de deficientes auditivos

Cerca de 10 de milhões de brasileiros têm problemas auditivos --das formas mais leves de deficiência até a surdez total.

A programação da TV Ines era exibida 100% em Libras (Língua Brasileira de Sinais), com tradutores 24 horas por dia.

O fechamento vai levar à demissão de, no mínimo, 30 pessoas.

Apesar da lei da acessibilidade obrigar as TVs comerciais a disponibilizarem a opção de legenda, isso funciona em muitos casos de forma mambembe. Muitas vezes as legendas são oferecidas automaticamente, cheias de erros de português e/ou com palavras fora de contexto.

Corte no orçamento da TV

Segundo fontes ouvidas pela coluna, em novembro do ano passado o presidente do (instituto) Ines, Paulo Bulhões, reduziu o orçamento de R$ 10 para R$ 8 milhões ao ano.

No entanto, Bulhões exigiu que os serviços continuassem sendo prestados pela Acerp da mesma forma que antes do corte.

Depois disso passou a pagar 50% dos valores mensais, e cada vez com mais atrasos. Sua justificativa era a de que o MEC também não o pagava em dia.

Quem indicou Bulhões para o cargo foi a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Eleficou em segundo lugar da lista tríplice entregue à Presidência.

Apesar de receber metade do valor, a Acerp estava sendo pressionada a pagar 100% dos custos da TV Ines. A associação se recusou e a direção do instituto cancelou o contrato de forma unilateral.

O ministério já havia cancelado, e também unilateralmente, outro contrato com a Acerp em 2019, na gestão de Abraham Weintraub.

O ex-ministro planejava expulsar a Acerp e tomar "posse" da TV Escola.

No entanto, acabou descobrindo tardiamente que o governo federal não era dono nem da emissora, nem da concessão e nem da marca TV Escola.

Outros lado 1

Procurada ontem, a Acerp não quis comentar, mas informou que a programação da TV Escola vai manter no ar um programa voltado para os surdos.

Outro lado 2

Em nota enviada a esta coluna, o MEC negou qualquer atraso e culpou a Roquette Pinto pelo fim do contro. Leia a íntegra:

"Em relação às notícias veiculadas sobre a rescisão contratual entre o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e a Associação Comunicativa Roquette Pinto (Acerp), para a execução da TV Ines, é importante registrar:

A medida se deu exclusivamente em função do descumprimento contratual da Acerp quanto à quitação de despesas relativas aos honorários da equipe contratada para a produção e execução da TV Ines.

Neste sentido, o Ines procedeu com diligências junto à Acerp para que regularizasse as suas obrigações trabalhistas, sob pena de rescisão contratual. Não tendo havido sucesso nas diligências protocolizadas, o Ines ( Instituto Nacional de Educação de Surdos) não teve outra alternativa senão a rescisão do contrato.

Destaque-se que, durante a execução do contrato, não houve inadimplemento por parte do Ines, tendo sido realizados todos os pagamentos previstos no instrumento contratual.

Além disso, faz-se mister registrar que o contrato em epígrafe foi celebrado e rescindido diretamente pelo Ines, que possui autonomia administrativa para fazê-lo, conforme Art. 34, inciso IV e VI, da Portaria nº 323, de 8 de abril de 2009.

No que diz respeito ao Ministério da Educação, foram garantidos todos os recursos necessários ao Instituto para o correto cumprimento do pactuado. Assessoria de Comunicação do MEC."

Outro lado 3

A coluna está tentando contato com a direção do Instituto Ines. Enviou mensagem ao órgão federal, mas não conseguiu resposta até o momento da publicação deste texto.

Disputa pelo poder

Segundo a coluna apurou, por trás do fechamento da TV Ines está uma disputa acirrada pelo Ministério da Educação.

O chamado Centrão está em rota de colisão com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e com o secretário-executivo, Victor Godoi Veiga.

O motivo é que os dois tentaram nomear aliados para cargos estratégicos no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é dominado pelo Centrão --que reagiu violentamente.

A reclamação dos aliados de Bolsonaro sobre a tentativa de ingerência do ministro no "território" deles chegou à mesa do presidente, no Palácio do Planalto.

Além disso, os chamados "olavistas" (discípulos de Olavo de Carvalho), liderados pelo ex-ministro, Weintraub, e Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização, aproveitaram a confusão e entraram na briga para derrubar Milton Ribeiro e Godoi.

Quem indicou Milton Ribeiro foi o Ministro da Justiça, André Mendonça, terrivelmente evangélico e provavelmente o próximo nomeado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

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