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Ricardo Feltrin

Análise: O ano em que o Brasil aumentou o cerco à pirataria

Pirataria se "adapta" aos novos tempos, mas as autoridades também - iStock/Kalimf
Pirataria se "adapta" aos novos tempos, mas as autoridades também Imagem: iStock/Kalimf
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

28/12/2020 00h09

Há quase 20 anos os canais pagos no Brasil enfrentam uma guerra ininterrupta e inglória contra a chamada "indústria da pirataria".

Pois este ano a TV paga ganhou dois poderosos "irmãos de armas": os serviços de streaming e, principalmente, os governos de vários países.

Sim, é verdade que a pirataria segue firme e forte no Brasil. Dados (já desatualizados) de 2018 apontavam que havia cerca de 5 milhões de pontos de "pirataria" só de TV por assinatura no país.

O problema é que desde 2018 o consumo de outra mídia explodiu: o streaming, que hoje já é maior que a TV paga.

Somente desde 2019 o consumo desse tipo de conteúdo cresceu mais de 180% no país.

Com isso, surgiram e estão surgindo novos equipamentos e aplicativos para furto de conteúdo.

A entrada dos governos nessa briga é não só a grande novidade, mas também o que começou a fazer diferença, de fato, em 2020.

E pode complicar bastante os próximos anos para a "indústria da pirataria".

No Brasil o combate se tornou trabalho de uma força-tarefa que inclui polícias Civil e Federal (e de fronteiras), Receita Federal, Anatel, Ministério da Justiça, a MPA (Motion Pictures Association), a Alianza (focada em pirataria na América Latina), a brasileira Ancine e a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), além dos governos de países, por meio de suas embaixadas

Pelo menos já está dando resultado: 2020 ficará marcado como o ano em que as autoridades brasileiras mais apreenderam equipamentos destinados ao furto de sinal e conteúdo tanto de TVs por assinatura como de serviços de streaming.

1 milhão de "boxes TV" apreendidas

Até o momento em que esta coluna é escrita, operações da Polícia Civil, Federal, Receita Federal com apoio de embaixadas de países apreenderam cerca de 1 milhão de equipamentos conhecidos como "Box TVs" nas fronteiras e portos do país.

São os tais equipamentos de IPTV (Internet Protocol Television), cuja venda está se disseminando na internet.

A estimativa é que o total de prejuízo do setor "pirata" só no Brasil tenha superado R$ 700 milhões só em equipamentos (sem incluir a cobrança de "mensalidades" pelo serviço ilegal).

Adendo: as caixas de IPTV ou o próprio não são ilegais. O IPTV é uma forma regular de transmissão.

Porém, há uma série de equipamentos de IPTV que são usados com outra finalidade: com algumas modificações de software (ou às vezes de hardware) eles dão acesso ilegal a conteúdo pago —seja de TVs por assinatura ou de streaming.

R$ 50 milhões de "preju"

Somente em uma única fase de uma operação este ano (a operação 404) a polícia e a Receita Federal interceptaram o equivalente a mais de R$ 50 milhões em equipamentos.

O prejuízo também é maior porque agora os governos de muitos países estão dando apoio a esse tipo de operação, banindo também aplicativos e derrubando sites e servidores que abrigam conteúdo pirateado.

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