Ministério da Justiça combate pirataria digital com operação em dez estados
Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados brasileiros, foi deflagrada hoje a segunda fase da Operação 404. A ação tem como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
As ações ocorrem nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Em São Paulo, cerca de 30 agentes cumprem dez mandados de busca e apreensão na capital, Ribeirão Preto e Penápolis.
Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília. Também colaboram as embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO - Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).
A primeira fase da Operação 404 foi deflagrada em 1º de novembro de 2019, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
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