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Painel de supervisão do Facebook mantém bloqueio a Trump

05/05/2021 20h14

Washington, 5 Mai 2021 (AFP) - O painel de supervisão do Facebook decidiu nesta quarta-feira manter a exclusão imposta pela plataforma ao ex-presidente americano Donald Trump, uma medida classificada de "vergonha absoluta" pelo magnata.

Em decisão com potencial para gerar um alto impacto na regulação do discurso on-line, a chamada "suprema corte" da rede social alegou que Trump criou um ambiente onde um "sério risco de violência" era possível com seus comentários sobre a invasão à sede do Congresso americano por seus apoiadores em janeiro. "Era justificável que o Facebook suspendesse as contas de Trump", afirmou o painel após a revisão.

"A empresa não pode criar do nada regulações das quais os usuários nunca ouviram falar", assinalou Julie Owono, membro do diretório do painel e diretora da ONG Internet sem Fronteiras. O Facebook deve, então, revisar sua posição dentro de seis meses e "determinar uma resposta proporcional", seja ela banir Trump de forma definitiva ou suspender por tempo determinado suas contas, acrescentou a instância por escrito.

O bloqueio a Trump também afetou sua conta no Instagram, rede social de propriedade do Facebook. Outras plataformas, como Twitter e YouTube, também removeram as contas do ex-presidente.

Composto por juristas, especialistas em política, jornalistas e outras pessoas de diferentes partes do mundo, o painel tomou sua decisão em um momento em que as mídias sociais lutam para permanecer abertas ao discurso político enquanto filtram conteúdos abusivos ou que incitem a violência e desinformação.

- 'Vergonha absoluta' -Trump reagiu em um comunicado: "O que Facebook, Twitter e Google fizeram é uma vergonha absoluta e um embaraço para o nosso país". Ele afirmou que os eleitores americanos não irão apoiar a limitação à liberdade de expressão na internet, e convocou seus apoiadores a "não se renderem jamais".

"Tiramos a liberdade de expressão do presidente dos Estados Unidos porque os loucos da esquerda radical têm medo da verdade, mas a verdade será revelada de qualquer forma, maior e mais poderosa do que nunca", acrescentou Trump, repetindo suas acusações de fraude nas eleições presidenciais de novembro passado. "Esses grupos de redes sociais têm que pagar o preço político e nunca mais deve-se permitir que eles destruam e dizimem nosso processo eleitoral."

Trump foi suspenso das redes sociais depois de publicar um vídeo durante a invasão do Capitólio no qual exclamava a seus seguidores: "Nós amamos vocês, vocês são muito especiais!" Seu bloqueio permanente se deu no dia seguinte ao ataque.

Aliados do milionário republicano expressaram indignação após a decisão do painel. "Hoje é um dia triste para os Estados Unidos, é um dia triste para o Facebook", declarou ao canal de TV Fox News o ex-chefe de gabinete de Trump Mark Meadows, afirmando que a decisão irá afetar a liberdade de expressão e pedindo que o Facebook seja controlado publicamente ou destruído.

- Esclarecer as regras -Angelo Carusone, presidente do grupo de supervisão de esquerda Media Matters for America, considerou a decisão "apropriada", argumentando que as razões para vetar Trump, que tinha 35 milhões de seguidores no Facebook e 24 milhões no Instagram, tinham bastante peso e "nunca deveriam sequer ter sido discutidas".

Alguns analistas estimam que o Facebook e outras redes deveriam ter tomado medidas em relação ao ex-presidente mais cedo, já que passaram anos concedendo-lhe exceções às regras de conteúdo abusivo em razão do "interesse jornalístico" de suas publicações como líder político.

Em sua decisão, o painel - criado a pedido do fundador do Facebook Mark Zuckerberg para decidir sobre questões espinhosas relacionadas ao conteúdo publicado - fez recomendações adicionais sobre como lidar com postagens potencialmente prejudiciais de líderes mundiais. "Nem sempre é útil fazer distinções entre líderes políticos e outros usuários influentes, reconhecendo que outros usuários com grande audiência também podem contribuir para sérios riscos de danos", assinalou em seu comunicado. "Quando publicações de usuários influentes representam uma alta probabilidade de dano iminente, o Faceboook deve agir rapidamente para fazer cumprir suas regras."

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