Canadá quer que plataformas de streaming ajudem a financiar sua indústria audiovisual

Ottawa, 3 Nov 2020 (AFP) - Ottawa propôs nesta terça-feira (3) mudanças na regulamentação da radiodifusão no Canadá para incluir as crescentes plataformas de streaming, fazendo-as contribuir com fundos para a indústria audiovisual local.

Se aprovada pelo parlamento, a emenda à Lei de Radiodifusão permitirá que a Corporação Canadense de Rádio, Televisão e Telecomunicações (CRTC) aplique as mesmas regras das emissoras tradicionais a empresas como Netflix, Amazon Prime e Spotify.

O novo marco também poderia obrigá-las a contribuir para um fundo de apoio à criação, produção e distribuição de música, cinema e televisão nacional, que poderá chegar a 830 milhões de dólares canadenses (630 milhões de dólares) em 2023, segundo estimativa do governo.

"Um sistema para nossas emissoras tradicionais e outro separado para as da internet não funciona", disse o ministro do Patrimônio, Steven Guilbeault, em coletiva de imprensa. "Nosso governo acredita que todos os que se beneficiam do sistema devem contribuir com ele de forma justa", acrescentou.

Os críticos, porém, dizem que essas mudanças legislativas não são suficientes. "A nova Lei de Radiodifusão... é um desastre", disse no Twitter o deputado da oposição Alexandre Boulerice, do Novo Partido Democrático, acusando o governo de ter "se rendido às gigantes da tecnologia sem lutar".

A lei não é atualizada desde 1991, antes da chegada da internet. O governo da minoria liberal do primeiro-ministro, Justin Trudeau, está sob pressão das emissoras canadenses para taxar a Netflix e outras plataformas para equilibrar o setor.

Um documento do governo indica que 62% das famílias canadenses assinam atualmente a Netflix, o que gerou 1 bilhão de dólares canadenses (760 milhões de dólares) de receita no país em 2019.

Enquanto isso, as receitas das companhias de rádio e televisão estão estagnadas ou diminuindo, assim como suas contribuições para o fundo canadense de criação de conteúdo.

De acordo com Guilbeault, algumas das plataformas de streaming já investem em música, televisão ou cinema local, mas suas contribuições são apenas voluntárias.

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