Teatro Bibi Ferreira sofre nova derrota e fica próximo de ser despejado

Última tentativa do Bibi Ferreira de reverter a situação foi alegar um "fato novo" que obrigaria a suspensão do processo. A defesa argumentou que havia entrado com uma ação para desfazer as dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos anos de 2023 e 2024, que seriam a "matéria central da controvérsia" da ordem de despejo.

Tribunal rejeitou essa alegação, considerando que a ação anulatória sequer chegou a ter seu desenvolvimento validado. A Corte classificou que a manobra seria uma "tentativa de criar um fato jurídico à última hora para procrastinar o cumprimento da ordem de despejo".

Além de rejeitar o recurso, o TJ também condenou o teatro ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa. Os julgamentos anteriores já haviam reconhecido o descumprimento contratual.

Entenda o caso

Teatro Bibi Ferreira vive um drama que envolve dívidas de IPTU. A crise atual tem raízes em um acordo judicial firmado em agosto de 2021. Após quase dois anos e meio de portas fechadas devido à pandemia de Covid-19, o teatro acumulou dívidas de aluguel e impostos.

Segundo o gestor do espaço, Francesco Gagliano, um acordo foi feito com os proprietários, que foram "extremamente parceiros" naquele momento, permitindo o pagamento de um aluguel reduzido.

No entanto, pendências fiscais, principalmente de IPTU, não teriam sido resolvidas nos prazos estipulados no acordo. Isso levou os donos do imóvel a acionarem a Justiça, que concluiu que o acordo foi descumprido e decretou a ordem de despejo.

O teatro tinha isenção de IPTU?

Gagliano afirma que o teatro obteve o benefício para o ano de 2022, com 95% de desconto, e que os boletos de 2023 e 2024 também chegaram com o valor reduzido —levando a crer que a situação estava regularizada. "Nos próprios documentos emitidos pela Secretaria de Finanças constava a informação 'imóvel com isenção fiscal".

Problema veio à tona em outubro de 2024, quando uma notificação informou não apenas a perda da isenção, mas também a cobrança de todo o valor retroativo. Com juros, a dívida chegou a quase R$ 300 mil. "Se você tem uma isenção e você cobra o retroativo, isso não existe em lugar nenhum", lamenta Gagliano.

A situação foi agravada quando o juiz somou a dívida de IPTU aos parcelamentos, totalizando um total de quase R$ 600 mil.

Prefeitura de São Paulo apresenta uma versão diferente. Em nota enviada a Splash, a administração municipal informou que a concessão de isenção de IPTU para teatros exige uma solicitação anual, o que não teria sido feito pelos responsáveis pelo Bibi Ferreira nos anos de 2020, 2021, 2023 e 2024.

Administração confirma que os débitos de 2020 e 2021 foram renegociados via PPI e que, enquanto as parcelas estão em dia, a inscrição no Cadin fica suspensa. No entanto, os valores de 2023 e 2024 continuam em aberto. O município reforça que a ação de despejo é uma questão entre particulares, mas se coloca à disposição para dialogar.