Leonardo pode doar medula a Afonso mesmo sem consentimento? Entenda
No episódio de hoje de "Vale Tudo", Afonso (Humberto Carrão) deve receber o tão aguardado transplante de medula. O doador será Leonardo (Guilherme Magon), seu irmão, dado como morto há mais de dez anos após um grave acidente de carro.
Leonardo, porém, tem graves sequelas do acidente: ele ficou tetraplégico e não consegue se comunicar com ninguém. Em várias ocasiões, os familiares afirmam que sequer sabem se Leonardo entende o que está acontecendo e o que é dito por eles. Nessa condição, sem expressar consentimento, ele realmente poderia doar medula a Afonso?
O que dizem os especialistas
A lei diz que "o indivíduo juridicamente incapaz" pode fazer doação de medula óssea, desde que alguns cuidados sejam observados. É preciso que ele tenha compatibilidade imunológica comprovada, consentimento de ambos os pais ou responsáveis legais e autorização judicial. O ato não pode oferecer risco para a sua saúde. É o que diz a lei 9434, de 4 de fevereiro de 1997.
Ou seja, segundo a lei, Leonardo pode, sim, doar medula a Afonso. Ele se encaixa nesse artigo da lei, já que pode ser considerado "juridicamente incapaz". Isso porque ele tem uma questão grave de saúde que o impede de exprimir sua vontade e exercer seus direitos e deveres na vida civil.
A doação de medula óssea é uma exceção na lei. "A Lei que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento prevê que a doação entre vivos exige que a pessoa seja juridicamente capaz e tenha condições de dar o consentimento livre, expresso e esclarecido, prestado de forma pessoal e inequívoca, especialmente sobre os riscos e consequências do procedimento. Assim, a princípio, a condição do personagem não permitira a realização do procedimento", diz o advogado Emerson Targino, especialista em direito processual civil.
A lei, contudo, faz exceção justamente à situação posta, a doação de medula óssea. Emerson Targino, advogado
Esse tipo de situação, na prática, porém, não é comum. "A situação da novela, caso em que o potencial doador não tem capacidade de consentir, como ocorre com pessoas inconscientes ou incapazes de se comunicar, é excepcional e não habitual de nossa prática", explica o Dr. Fernando Barroso Duarte, presidente da Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula Óssea (SBTMO).
Existem algumas exceções, como quando o doador é menor de idade e precisamos da autorização dos genitores e judicial. Na prática clínica, entretanto, o mais comum nesses casos é buscar outro doador compatível, seja entre familiares ou nos registros de doadores voluntários de medula óssea, o Redome.
Um impeditivo adicional seria o fato de Leonardo ter sido dado como morto, já que são exigidos documentos de identificação válidos. "No caso apresentado na trama da Globo, uma pessoa que tenha sido legalmente declarada falecida (com certidão de óbito emitida) não poderia ser registrada ou considerada apta para doar", diz o médico.
Ou seja, se a família Roitman cumpriu todas essas exigências, o transplante para Afonso está liberado. Os médicos da novela já deixaram claro que Leonardo e Afonso são compatíveis, e que a doação não ameaçará a saúde do rapaz. Para seguir com o processo, é preciso que Leonardo esteja com os documentos em ordem (e vivo perante a lei) e que a Justiça e seus novos curadores tenham autorizado o transplante.
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