Famosos aderem às holdings para reduzir impostos e blindar patrimônio

Virginia Fonseca, Davi Brito e Gusttavo Lima estão entre os famosos brasileiros que criaram uma holding familiar, empresa que tem o objetivo de controlar e centralizar o patrimônio. A estratégia jurídica tem se "popularizado" entre os mais ricos.

Mas, afinal, como ela permite que fortunas milionárias diminuam o peso dos impostos? Um dos atrativos para os famosos é o tratamento tributário diferenciado. Ao transferir os bens da pessoa física para o nome dessa nova pessoa jurídica, é possível usufruir de regimes mais eficientes.

A holding é idônea para separar propriedade e gestão. Herdeiros ou investidores podem participar economicamente do patrimônio por meio de quotas/ações, sem ingresso automático em cargos de administração. Graziela Frati, head de societário do Almeida Prado Hoffmann

Flávia Gatti, sócia da área Societária e M&A do Simões Pires Advogados, explica o benefício fiscal, na prática: a administração concentrada em uma empresa "permite usufruir de regimes tributários mais eficientes para rendimentos de aluguel ou de investimentos, muitas vezes com alíquotas menores que na pessoa física".

Apesar da redução de impostos ser um fator de peso, a holding oferece benefícios significativos na proteção patrimonial e na organização da herança. A ausência de planejamento prévio pode levar a desgastes emocionais e financeiros, como já aconteceu algumas vezes entre famosos.

Um dos maiores ganhos é na sucessão. A holding funciona como um "contrato em vida", no qual o dono do patrimônio (patriarca ou matriarca) define antecipadamente as regras de governança e como será feita a divisão dos bens

Para garantir que o legado permaneça intacto, é possível adicionar cláusulas protetivas durante o processo de doação das quotas aos herdeiros. Isabella Santiago, advogada da área tributária da Innocenti Advogados, explica o mecanismo:

Durante a doação dessas quotas, podem ser incluídas cláusulas restritivas, como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, que impedem a venda, penhora ou partilha dos bens. Essas medidas garantem proteção ao legado familiar. Isabella Santiago, advogada

Dessa forma, a sucessão se dá de forma automática pela transferência das quotas, dispensando o longo e caro processo de inventário judicial tradicional. A holding transforma um processo que poderia se arrastar por anos em algo previamente organizado, muito mais rápido, econômico e com menor chance de conflito.