Teatro Bibi Ferreira pode ser despejado por dívida de quase R$ 600 mil

O teatro recorreu, argumentando que estava quitando os débitos por meio de parcelamentos (PPI) e que a perda de isenção de IPTU se deu por entraves burocráticos, e não por culpa sua.

Apesar de uma liminar ter suspendido temporariamente o despejo, a decisão final do Tribunal de Justiça de SP foi desfavorável ao teatro. O TJ entendeu que aderir a parcelamentos sem o consentimento dos proprietários não equivale a quitar a dívida conforme o acordo, mantendo a ordem de despejo.

Mas, afinal, o teatro tinha isenção de IPTU?

Gagliano afirma que o teatro obteve o benefício para o ano de 2022, com 95% de desconto, e que os boletos de 2023 e 2024 também chegaram com o valor reduzido —levando a crer que a situação estava regularizada. "Nos próprios documentos emitidos pela Secretaria de Finanças constava a informação 'imóvel com isenção fiscal'".

Problema veio à tona em outubro de 2024, quando uma notificação informou não apenas a perda da isenção, mas também a cobrança de todo o valor retroativo. Com juros, a dívida chegou a quase R$ 300 mil. "Se você tem uma isenção e você cobra o retroativo, isso não existe em lugar nenhum", lamenta Gagliano.

Com a dívida, os nomes dos proprietários do imóvel foram inscritos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados), o que motivou os donos do prédio a reabrirem o processo de despejo para forçá-lo a resolver a pendência fiscal. A situação foi agravada quando o juiz somou a dívida de IPTU aos parcelamento, totalizando um total de quase R$ 600 mil.

O que diz a Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo apresenta uma versão diferente. Em nota enviada a Splash, a administração municipal informou que a concessão de isenção de IPTU para teatros exige uma solicitação anual, o que não teria sido feito pelos responsáveis pelo Bibi Ferreira nos anos de 2020, 2021, 2023 e 2024.

Houve registro de pedido do benefício pelos responsáveis somente em 2022. Na ocasião, foi concedido um desconto de 95% no valor do imposto, uma vez que o próprio contribuinte declarou que o imóvel não usava integralmente sua área para fins de sua atividade cultural. Prefeitura de SP

Administração confirma que os débitos de 2020 e 2021 foram renegociados via PPI e que, enquanto as parcelas estão em dia, a inscrição no Cadin fica suspensa. No entanto, os valores de 2023 e 2024 continuam em aberto. O município reforça que a ação de despejo é uma questão entre particulares, mas se coloca à disposição para dialogar.

Diante do impasse, Gagliano buscou apoio político, incluindo o do prefeito Ricardo Nunes e de vereadores, para tentar reverter a situação do IPTU. Segundo ele, os próprios proprietários sinalizaram que, se a questão fiscal for resolvida, eles encerram o processo de despejo.

Procurada por Splash, a defesa dos proprietários do imóvel não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.

A importância do espaço cultural

Enquanto a batalha jurídica se desenrola, o Teatro Bibi Ferreira continua de portas abertas, sustentado unicamente pela receita de bilheteria e pela venda de produtos como pipoca e café. Gagliano destaca que o espaço é um dos que mais fomentam a cultura na cidade, formando novas plateias ao receber cerca de 800 a 900 crianças todo fim de semana.

"Nós estamos formando uma nova plateia futura para o teatro brasileiro", afirma Gagliano, que está à frente do teatro há 18 anos. Para ele, a importância do espaço transcende o entretenimento, impactando a vida da comunidade. "A importância do nosso Teatro Bibi Ferreira é a vida que ele dá ao Bixiga", conclui.